Legislação

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Status

Ano

Lei 2485/2024

Vigente
20/08/2024
Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ...
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Lei 2484/2024

Vigente
20/08/2024
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023....
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Lei 2483/2024

Vigente
24/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Lei 2482/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2481/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2480/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024....
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Lei 2479/2024

Vigente
22/04/2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2478/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências....
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Lei 2477/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2476/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal....
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Lei 2475/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2474/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ...
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Lei 2473/2024

Vigente
29/02/2024
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018....
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Lei 2472/2024

Vigente
26/02/2024
Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio....
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Decreto 0077/2024

Vigente
23/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0076/2024

Vigente
23/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2024

Vigente
16/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0074/2024

Vigente
16/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0073/2024

Vigente
12/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0072/2024

Vigente
10/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.335,57 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0071/2024

Vigente
04/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0070/2024

Vigente
04/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0069/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0068/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0067/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2023, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
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Decreto 0066/2024

Vigente
02/09/2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 89/2023 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
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Portaria 0066/2024

Vigente
07/10/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família....
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Decreto 0065/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0065/2024

Vigente
01/10/2024
Concede pensão à dependente da ex-servidora inativa Dalila da Rocha Silva....
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Decreto 0064/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0064/2024

Vigente
23/09/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família...
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Decreto 0063/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0063/2024

Vigente
23/09/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0062/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0062/2024

Vigente
23/09/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0061/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0061/2024

Vigente
16/09/2024
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Decreto 0060/2024

Vigente
20/08/2024
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.489,73 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2485, 20 de Agosto de 2024. ...
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Portaria 0060/2024

Vigente
02/09/2024
Exonera servidor da função gratificada....
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Decreto 0059/2024

Vigente
13/08/2024
Dispõe sobre a organização do desfile em comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
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