Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2483/2024

Vigente
24/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Lei 2482/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2481/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2480/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024....
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Lei 2479/2024

Vigente
22/04/2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2478/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências....
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Lei 2477/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2476/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal....
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Lei 2475/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2474/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ...
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Lei 2473/2024

Vigente
29/02/2024
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018....
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Lei 2472/2024

Vigente
26/02/2024
Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio....
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Decreto 0048/2024

Vigente
04/07/2024
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2017 a 2023....
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Portaria 0048/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
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Decreto 0047/2024

Vigente
28/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0047/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0046/2024

Vigente
21/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0046/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0045/2024

Vigente
21/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0045/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para atividade política....
Detalhes

Decreto 0044/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 930.838,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0044/2024

Vigente
28/06/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0043/2024

Vigente
17/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0043/2024

Vigente
28/06/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0042/2024

Vigente
25/06/2024
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
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Decreto 0041/2024

Vigente
10/06/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0041/2024

Vigente
20/06/2024
Institui comissão eleitoral, para processo eleição de diretor escolar....
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Decreto 0040/2024

Vigente
10/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0040/2024

Vigente
03/06/2024
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
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Portaria 0039/2024

Vigente
03/06/2024
Concede aposentadoria ao servidor....
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Decreto 0039/2024

Vigente
04/06/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0038/2024

Vigente
29/05/2024
Dispõe sobre tombamento definitivo de bens imóveis....
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Portaria 0038/2024

Vigente
23/05/2024
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0037/2024

Vigente
28/05/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Portaria 0037/2024

Vigente
23/05/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0036/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0036/2024

Vigente
22/05/2024
Faz relotação de servidora....
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Decreto 0035/2024

Vigente
24/05/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado....
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Portaria 0035/2024

Vigente
17/05/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Portaria 0034/2024

Vigente
30/04/2024
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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