Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2488/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2487/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Portaria 0041/2025

Vigente
08/04/2025
Concede aposentadoria ao servidor....
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Portaria 0040/2025

Vigente
08/04/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0039/2025

Vigente
31/03/2025
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão. ...
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Portaria 0038/2025

Vigente
31/03/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
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Portaria 0037/2025

Vigente
27/03/2025
Concede licença maternidade....
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Portaria 0036/2025

Vigente
20/03/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0035/2025

Vigente
17/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0034/2025

Vigente
17/03/2025
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2024....
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Portaria 0033/2025

Vigente
17/03/2025
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
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Portaria 0032/2025

Vigente
13/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0031/2025

Vigente
11/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0030/2025

Vigente
10/03/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Portaria 0029/2025

Vigente
07/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0028/2025

Vigente
20/02/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0028/2025

Vigente
14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Portaria 0027/2025

Vigente
20/02/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0026/2025

Vigente
20/02/2025
Exonerar servidor de cargo efetivo....
Detalhes

Decreto 0026/2025

Vigente
08/04/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-Comel....
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Portaria 0025/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre atualização de gratificações....
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Decreto 0025/2025

Vigente
07/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0024/2025

Vigente
20/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0024/2025

Vigente
08/04/2025
Cancelamento do Processo Seletivo Simplificado, edital nº 004/2025....
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Portaria 0023/2025

Vigente
17/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Decreto 0023/2025

Vigente
02/04/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 003/2025....
Detalhes

Portaria 0022/2025

Vigente
11/02/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0022/2025

Vigente
31/03/2025
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. ...
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Portaria 0021/2025

Vigente
11/02/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Decreto 0021/2025

Vigente
28/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0020/2025

Vigente
14/01/2025
Nomeia Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Aiuruoca....
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Decreto 0020/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2025 e dá Outras Providências....
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Portaria 0019/2025

Vigente
10/02/2025
Faz designação de servidores para representação bancária....
Detalhes

Decreto 0019/2025

Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025....
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Portaria 0018/2025

Vigente
06/02/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
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Decreto 0018/2025

Vigente
07/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0017/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes

Portaria 0016/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0015/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0015/2025

Vigente
20/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes