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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0097/2023
Vigente
02/05/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0096/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR KAE FELIPE CALDAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
24/04/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0095/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR DOMINGOS JOSE DIAS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
28/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0094/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR CLEITON MACEDO SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0094/2023
Vigente
24/04/2023
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0093/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO SOARES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Detalhes

Decreto 0093/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0092/2023
Vigente
08/02/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL DEISI KOLLING SPONCHIADO.
Detalhes

Decreto 0092/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0091/2023
Vigente
13/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0090/2023
Vigente
08/02/2023
REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 065/2022 CONCEDIDA AO SERVIDOR DENILDO PEREIRA DA COSTA.
Detalhes

Decreto 0090/2023
Vigente
18/04/2023
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 0089/2023
Vigente
12/04/2023
REVOGA OS DECRETOS Nº.163, DE 21 DE JUNHO DE 2021 E Nº.174 DE 28 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0089/2023
Vigente
08/02/2023
EXONERA A SERVIDORA MARIA LUIZA BAGATIN DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0088/2023
Vigente
08/02/2023
SUSPENDE O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0088/2023
Vigente
17/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0087/2023
Vigente
08/02/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO BATISTA.
Detalhes

Decreto 0086/2023
Vigente
10/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0086/2023
Vigente
08/02/2023
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 053/2023 QUE NOMEIA VIVIANE BRASIL HEIDEMANN PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JARDIM DOS IPÊS.
Detalhes

Portarias 0085/2023
Vigente
30/01/2023
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 052/2023 QUE NOMEIA TATIANE GEBAUER PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JARDIM DOS IPÊS.
Detalhes

Decreto 0085/2023
Vigente
11/04/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO GABINETE, VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL, ALTERA-SE PARA DIRETOR(A) DE GESTÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
11/04/2023
APLICA REAJUSTE À VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Detalhes

Portarias 0084/2023
Vigente
08/02/2023
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA PORTARIA N° 057 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DO SERVIDOR ANDRÉ MENEZES.
Detalhes

Decreto 0083/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0083/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PLANEJAMENTO FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0082/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0082/2023
Vigente
01/02/2023
ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 569/2022 QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ÓBITO FETAL E INFANTIL DE RESIDENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Detalhes

Decreto 0081/2023
Vigente
06/04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0081/2023
Vigente
08/02/2023
NOMEIA A SENHORA RAMILSON MANOEL DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GABINETE DA SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0080/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0080/2023
Vigente
30/01/2023
AUTORIZA A SERVIDORA THAYS KELLY GAMA MORENO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0079/2023
Vigente
28/03/2023
ABRE CREDITO 10.000.000,00
Detalhes

Portarias 0079/2023
Vigente
31/01/2023
AUTORIZA O SERVIDOR JOSE FERNANDES SANTOS OLIVEIRA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0078/2023
Vigente
27/03/2023
ABRE CREDITO 2.123.738,10
Detalhes

Portarias 0078/2023
Vigente
31/01/2023
AUTORIZA A SERVIDORA REILLY PEREIRA MELO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
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Portarias 0077/2023
Vigente
17/02/2023
EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ROSILENE SANTANA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA – ÁREA URBANA.
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Decreto 0077/2023
Vigente
27/03/2023
ABRE CREDITO 2.395.000,00
Detalhes