Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0071/2020

Vigente
Portaria n 071 autoriza o servidor Ronan Rafael Barbosa a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0071/2020

Vigente
Decreto executivo 071 altera o decreto n 61 2020
Detalhes

Portarias 0070/2020

Vigente
Portaria n 070 autoriza o servidor Domingos Jose Dias a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0070/2020

Vigente
Decreto executivo 070 homologa o resultado final do concurso publico n 002 2019
Detalhes

Portarias 0069/2020

Vigente
Portaria n 069 autoriza o servidor Rafael Lampert Bairros a conduzir veiculos
Detalhes

Decreto 0069/2020

Vigente
Decreto executivo 069 decreta ponto facultativo no municipio no dia 20 de abril de 2020
Detalhes

Portarias 0068/2020

Vigente
Portaria n 068 concede auxilio doenca ao servidor Tania Moringo Samuel
Detalhes

Decreto 0068/2020

Vigente
Decreto executivo 068 dispoe sobre o resultado definitivo da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal
Detalhes

Decreto 0067/2020

Vigente
Decreto executivo 067 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0067/2020

Vigente
Portaria n 067 concede auxilio doenca ao servidor Clodoaldo Lopes
Detalhes

Portarias 0066/2020

Vigente
Portaria n 066 concede auxilio doenca a servidora Darli Seibert Ventura
Detalhes

Decreto 0066/2020

Vigente
Decreto executivo 066 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0065/2020

Vigente
Portaria n 065 altera membro da comissao de processo administrativo 002 2020 e da outras providencias
Detalhes

Decreto 0065/2020

Vigente
Decreto executivo 065 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0064/2020

Vigente
Portaria n 064 designa membros do processo licitatorio na modalidade pregao
Detalhes

Decreto 0064/2020

Vigente
Decreto executivo 064 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0063/2020

Vigente
Portaria n 063 concede auxilio doenca ao servidor Ademir Dias do Nascimento
Detalhes

Decreto 0063/2020

Vigente
Decreto executivo 063 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0062/2020

Vigente
Portaria n 062 concede auxilio doenca a servidora Elisangela Borges de Freitas
Detalhes

Decreto 0062/2020

Vigente
Decreto executivo 062 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0061/2020

Vigente
Portaria n 061 concede auxilio doenca a servidora Maria Esther Azambuja Terra
Detalhes

Decreto 0061/2020

Vigente
Decreto executivo 061 dispoe sobre a consolidacao das medidas emergenciais e temporarias de prevencao dos riscos de disseminacao e contagio do coronavirus
Detalhes

Portarias 0060/2020

Vigente
Portaria n 060 concede auxilio doenca a servidora Zelia Silva Alves Pedrotti
Detalhes

Decreto 0060/2020

Vigente
Decreto executivo 060 consolida medidas temporarias restritivas para prevencao do coronavirus
Detalhes

Portarias 0059/2020

Vigente
Portaria n 059 concede auxilio doenca a servidora Deniclei Lopes Barreto
Detalhes

Decreto 0059/2020

Vigente
Decreto executivo 059 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0058/2020

Vigente
Portaria n 058 concede auxilio doenca a servidora Bernardete Santos de Souza
Detalhes

Decreto 0058/2020

Vigente
Decreto executivo 058 dispoe sobre o resultado definitivo da movimentacao funcional voltada ao instituto da progressao horizontal constantes na lei municipal 1822 2016
Detalhes

Portarias 0057/2020

Vigente
Portaria n 057 concede auxilio doenca a servidora Sara Contreiras Tavares
Detalhes

Decreto 0057/2020

Vigente
Decreto executivo 057 decreta luto oficial por tres dias nas reparticoes publicas do municipio
Detalhes

Portarias 0056/2020

Vigente
Portaria n 056 concede auxilio doenca a servidora Margit Seibert Correa
Detalhes

Decreto 0056/2020

Vigente
Decreto executivo 056 aprova o plano de enfrentamento municipal ao novo coronavirus
Detalhes

Portarias 0055/2020

Vigente
Portaria n 055 altera a portaria n 038 2018 e substitui membro da diretoria do CMTU
Detalhes

Decreto 0055/2020

Vigente
Decreto executivo 055 abre credito adicional suplementar e da outras providencias_001371
Detalhes

Portarias 0054/2020

Vigente
Portaria n 054 concede licenca premio a servidora Gisely Conceicao Agnelo
Detalhes

Decreto 0054/2020

Vigente
Decreto executivo 054 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0053/2020

Vigente
Portaria n 053 institui a comissao especial de processo seletivo simplificado emergencial 01 2020
Detalhes

Decreto 0053/2020

Vigente
Decreto executivo 053 regulamenta o quadro de vagas e funcoes para contratacao temporaria de pessoal por tempo determinado
Detalhes

Portarias 0052/2020

Vigente
Portaria n 052 concede licenca premio ao servidor Josimar Jose de Oliveira
Detalhes

Decreto 0052/2020

Vigente
Decreto executivo 052 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes