Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2450/2022

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências....
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Lei 2449/2022

Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2448/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Circuíto Das Águas - CIMAG/AMAG....
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Lei 2447/2022

Vigente
07/06/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2446/2022

Vigente
07/06/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2445/2022

Vigente
22/03/2022
Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Lei 2444/2022

Vigente
22/03/1987
Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências....
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Lei 2443/2022

Vigente
16/03/2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022....
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Lei 2442/2022

Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior....
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Decreto 0121/2022

Vigente
29/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0120/2022

Vigente
29/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0119/2022

Vigente
27/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0118/2022

Vigente
27/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0117/2022

Vigente
22/12/2022
Dispõe sobre ponto facultativo...
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Decreto 0116/2022

Vigente
16/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 777.308,33 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0115/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa e Registra as Companhias de Reis de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0113/2022

Vigente
06/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0112/2022

Vigente
06/12/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0111/2022

Vigente
01/12/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0110/2022

Vigente
01/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 426.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0109/2022

Vigente
28/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0109/2022

Vigente
26/12/2022
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, levantamento dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício de 2022....
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Decreto 0108/2022

Vigente
25/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0108/2022

Vigente
07/12/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Decreto 0107/2022

Vigente
24/11/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0107/2022

Vigente
05/12/2022
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
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Decreto 0106/2022

Vigente
23/11/2022
Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de AIURUOCA....
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Portaria 0106/2022

Vigente
01/12/2022
Faz relotação de servidor...
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Decreto 0105/2022

Vigente
22/11/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0105/2022

Vigente
01/12/2022
Designa servidor responsável pela frota municipal....
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Decreto 0104/2022

Vigente
22/11/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências...
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Portaria 0104/2022

Vigente
29/11/2022
Homologa escala de férias regulamentares....
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Decreto 0103/2022

Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Portaria 0103/2022

Vigente
25/11/2022
Concede licença para tratamento de saúde...
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Decreto 0102/2022

Vigente
11/11/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0102/2022

Vigente
22/11/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Decreto 0101/2022

Vigente
00/00/0000
Altera o trânsito, determina o fechamento e isolamento de ruas, regulariza praça de alimentação durante o 1º Festival Sertanejo de Aiuruoca...
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Portaria 0101/2022

Vigente
06/12/2022
Comunicado interno...
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Decreto 0100/2022

Vigente
14/11/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0100/2022

Vigente
11/11/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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