Opções de acessibilidade
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Lei 2337/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| Cria o Velório Municipal, acrescenta e altera redação de artigos da Lei 2.191/2005 e 2.304/2011 e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° –... |
| Detalhes |
Lei 2336/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO,TURISMO, INDÚSTRIA E DOS SEGUIMENTOS AGROPASTORIL, ARTESANAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS DE AIURUOCA- ACTUA. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Mu... |
| Detalhes |
Lei 2335/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| Dispõe sobre REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2191/2005 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 2304/2011 e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por ... |
| Detalhes |
Lei 2334/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI 2191/2005 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AIURUOCA/MG e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu ... |
| Detalhes |
Lei 2333/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2014. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
| Detalhes |
Lei 2332/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Aiuruoca, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídi... |
| Detalhes |
Lei 2331/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| “Dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Aiuruoca e dá outras providências.” CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1° O transporte de passageiros em veícu... |
| Detalhes |
Lei 2330/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Aiuruoca, Minas Gerais. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e p... |
| Detalhes |
Lei 2329/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, nos termos do artigo 107, VII da LOM A “PERMITIR OU AUTORIZAR O USO DE BENS MUNICIPAIS” que menciona e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municip... |
| Detalhes |
Lei 2328/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2012. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.318, de 21 de dez... |
| Detalhes |
Lei 2327/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-CONCASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal no uso das atribuiç... |
| Detalhes |
Lei 2326/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA, CONFORME ESPECIFICA". A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA - MG, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Ai... |
| Detalhes |
Lei 2325/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal... |
| Detalhes |
Lei 2324/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municip... |
| Detalhes |
Lei 2323/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 2173/2005 QUE DISPOE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguint... |
| Detalhes |
Lei 2322/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Aiuruoca, Minas Gerais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Minas Gerais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a s... |
| Detalhes |
Lei 2321/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Lei 2320/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2247/2009 QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanci... |
| Detalhes |
Lei 2319/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| ALTERA VALOR DO PISO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIURUOCA – MG A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Exec... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 089/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 088/2013 CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 087/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0086/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 086/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 085/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 084/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 083/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui... |
| Detalhes |
Portaria 0082/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 082/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0081/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 081/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0080/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 080/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ... |
| Detalhes |
Portaria 0079/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 079/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui... |
| Detalhes |
Portaria 0078/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 078/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig... |
| Detalhes |
Portaria 0077/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 077/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei... |
| Detalhes |
Portaria 0076/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 076/2013 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitário âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e considerando: O disposto no artigo ... |
| Detalhes |
Portaria 0075/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 075/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0074/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 074/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ... |
| Detalhes |
Portaria 0073/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 073/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de... |
| Detalhes |
Portaria 0072/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 072/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est... |
| Detalhes |
Portaria 0071/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº. 071/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA Nº 070/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituiç... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| PORTARIA N° 069/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ... |
| Detalhes |