Opções de acessibilidade
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Lei 2358/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. Art. 1. Fica o poder executivo autorizado a instituir o CMDRS, de caráter consultivo, orientativo, deliberativo e fiscalizador, de funcionamento permane... |
| Detalhes |
Lei 2357/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 2350/2014 QUE DISPÕE SOBRE Plano de Cargos do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, ... |
| Detalhes |
Lei 2356/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2015 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$ ... |
| Detalhes |
Lei 2355/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Art. 1º - O servidor municipal que se deslocar para fora do Município, em razão de serviço, fará jus a diárias que serão pagas pela Prefeitura, de conformidade com esta Le... |
| Detalhes |
Lei 2354/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autoriza... |
| Detalhes |
Lei 2353/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sa... |
| Detalhes |
Lei 2352/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2013. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.333, de... |
| Detalhes |
Lei 2351/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| “Autoriza o Poder Executivo conceder contribuições financeiras às entidades que menciona e autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento de 2014”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Pr... |
| Detalhes |
Lei 2350/2014 |
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| Vigente |
| 11/07/2014 |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DI... |
| Detalhes |
Lei 2349/2014 |
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| Vigente |
| 11/07/2014 |
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA_NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAG. Art. 1°. Fica autorizada a participação do Município de Aiuruoca, no CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAG, a ser firmado co... |
| Detalhes |
Lei 2348/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Lei 2347/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal.” A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o Plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, promulgo e sanciono a seguinte Lei:... |
| Detalhes |
Lei 2346/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| “Autoriza contribuição financeira à Associação Casa de Bem Estar da Criança e do Adolescente de Aiuruoca – MG e autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes ... |
| Detalhes |
Lei 2343/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - A via publica descrita no ANEXO I, MEMORIAL DESCRITIVO, fica denominada “Ru... |
| Detalhes |
Lei 2342/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - A via publica descrita no ANEXO I, MEMORIAL DESCRITIVO, fica denominada “Ru... |
| Detalhes |
Lei 2341/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| Lei n°. 2.341/2014 Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 2110/2001 QUE DISPOE SOBRE Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes lega... |
| Detalhes |
Lei 2340/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| LEI 2.340/2014 Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Min... |
| Detalhes |
Lei 2339/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| Lei n°. 2.339/2014 Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 2326/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu no... |
| Detalhes |
Lei 2338/2014 |
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| Vigente |
| 14/03/2014 |
| LEI 2.338/2014 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014/2017. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, em conformidade com o que dispõem o art. 165, § 1º, da Constituição Federa... |
| Detalhes |
Portaria 0106/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, II, “a” e “b” da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca , Considerando o disposto no artigo 112 do Estatuto... |
| Detalhes |
Portaria 0105/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0104/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0103/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0102/2014 |
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| Vigente |
| 20/01/2015 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0101/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DOS CONVÊNIOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprimorar o arquivamento e controle dos Convênios, RESOLVE: A partir do dia 1º de Janeiro de 2015, todos os ... |
| Detalhes |
Portaria 0100/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora GL... |
| Detalhes |
Portaria 0099/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est... |
| Detalhes |
Portaria 0098/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE : Nos termos de artigo 103 do Est... |
| Detalhes |
Portaria 0097/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0096/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA RAÍZES DE AIURUOCA E FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da 3ª Mostr... |
| Detalhes |
Portaria 0095/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, ... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2014; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Portaria 0094/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| REVOGAÇÃO DE APOSENTADORIA. • O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando as informações prestadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em relação à desistência do pedido de aposentadoria por tem... |
| Detalhes |
Portaria 0093/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municip... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 103 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal n.º 2.074/2000, de ... |
| Detalhes |
Decreto 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, inciso I, l... |
| Detalhes |
Portaria 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA; O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |