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Portaria 0049/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 20 de maio de 2014, a seguinte Servidora: • Dinair ... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2014 |
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| Vigente |
| 05/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Portaria 0048/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01.... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2014 |
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| Vigente |
| 05/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0047/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0046/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0045/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2014 |
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| Vigente |
| 05/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, inciso I, letra “b”. Considerando que OCORRERÃO JOGOS DA SELEÇÃO BRASI... |
| Detalhes |
Portaria 0044/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| Dispõe sobre alterações da Portaria n° 053/2013 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei Municipal Nº ... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0043/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitário âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e considerando: O disposto no artigo 200 e seus inci... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0042/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 23 de abril de 2014, a se... |
| Detalhes |
Portaria 0041/2014 |
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| Vigente |
| 15/10/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Púb... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 20 de Junho de 2014, sexta-feira, ser seguido do feriado de 19 de Junho Corpus ... |
| Detalhes |
Portaria 0040/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelos artigos 10, XXVII e XXVIII, 235 e 121, h, todos da Lei Orgânica do... |
| Detalhes |
Portaria 0039/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA - 2014 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 33 da Lei Municipal nº 2.130/2002, DETERMINA: 1- Fica estab... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DE CORPUS CHRISTI O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI; CONSIDERANDO tratar-se d... |
| Detalhes |
Portaria 0037/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Designar a partir de 03/04/2014 a Servidora... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| “Dispõe sobre alterações na Portaria nº 111/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário – CGTC - por força da Lei Municipal nº 2.322/2013”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso d... |
| Detalhes |
Portaria 0036/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSAO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2014 |
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| Vigente |
| 04/07/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 438.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Para visualizar clique aqui... |
| Detalhes |
Portaria 0035/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, inciso I, letra “b”. Considerando que OCORRERÃO JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEI... |
| Detalhes |
Portaria 0034/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Portaria 0033/2014 |
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| Vigente |
| 14/04/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01.02... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Portaria 0032/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Púb... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 20 de Junho de 2014, sexta-feira ser seguido ... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 19 de Junho de 2014, quinta- feira, dia de Co... |
| Detalhes |
Portaria 0030/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de ... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| “Dispõe sobre alteração da portaria nº 109/2013 e nomeia novos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gera... |
| Detalhes |
Portaria 0029/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora MAR... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2014 |
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| Vigente |
| 06/06/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 064/2013 e nomeia novos conselheiros Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - por força da lei por força da lei municipal nº 2.171/2005”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, ... |
| Detalhes |
Portaria 0027/2014 |
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| Vigente |
| 27/03/2014 |
| FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal n... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2014 |
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| Vigente |
| 09/05/2014 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 02 de Maio de 2014, sexta- feira ser seguido d... |
| Detalhes |