Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0006/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 06/2014 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 34/2013 e nomeia novos membros responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a nece... |
| Detalhes |
Portaria 0005/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 005/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto d... |
| Detalhes |
Decreto 0005/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| DECRETO N° 05/2014 Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2010 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institu... |
| Detalhes |
Portaria 0004/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 004/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Mun... |
| Detalhes |
Decreto 0004/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 328.400,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Decreta: Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA N° 003/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Credito Suplementar no valor total de R$ 25.000... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2014 |
|---|
| Vigente |
| 15/10/2014 |
| PORTARIA N° 002/2014 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de 03... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Lei 0002/2014 |
|---|
| Vigente |
| 27/03/2014 |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - A via pública descrita no ANEXO I, MEMORIAL DESCRITIVO, fica denominada “R... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2014 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2014 |
| PORTARIA Nº 001/2014 CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoc... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2014 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2014 |
| Decreto Suplementar Decreto Nº 1 - de 02 de Janeiro 2014 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 338.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |