Opções de acessibilidade
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Lei 2374/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art.78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do art. 29 da Constit... |
| Detalhes |
Lei 2373/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, be... |
| Detalhes |
Lei 2372/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2015.” Clique aqui e visualize o arquivo. Lei nº 2.372/2015... |
| Detalhes |
Lei 2371/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| Dispõe sobre concessão de contribuições financeiras às entidades que menciona, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado ... |
| Detalhes |
Lei 2370/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| “Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP”. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica institu... |
| Detalhes |
Lei 2369/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Pla... |
| Detalhes |
Lei 2369/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o P... |
| Detalhes |
Lei 2368/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2016. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
| Detalhes |
Lei 2367/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2014. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.356, de ... |
| Detalhes |
Lei 2366/2015 |
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| Vigente |
| 27/07/2015 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposiç... |
| Detalhes |
Lei 2365/2015 |
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| Vigente |
| 27/07/2015 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2014. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.356, de... |
| Detalhes |
Lei 2364/2015 |
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| Vigente |
| 07/07/2015 |
| Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA PARA O DECÊNIO 2015/2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras provi... |
| Detalhes |
Lei 2363/2015 |
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| Vigente |
| 07/07/2015 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.323/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome s... |
| Detalhes |
Lei 2362/2015 |
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| Vigente |
| 03/05/2015 |
| “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal.” A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o Plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1... |
| Detalhes |
Lei 2361/2015 |
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| Vigente |
| 03/05/2015 |
| “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fic... |
| Detalhes |
Lei 2360/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| “Altera os arts. 18, caput, 21 e 22, caput e Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 18 e os arts. 3-A, 18-A, 18-B, 22-A na Lei Municipal nº 2.110/2001 e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprova e eu sanciono a segu... |
| Detalhes |
Lei 2360/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| “Altera os arts. 18, caput, 21 e 22, caput e Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 18 e os arts. 3-A, 18-A, 18-B, 22-A na Lei Municipal nº 2.110/2001 e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: A... |
| Detalhes |
Lei 2359/2015 |
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| Vigente |
| 09/04/2015 |
| Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Decreto 0148/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2015; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0147/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das Festividades do Final de Ano de Aiuruoca que acontecerá nos... |
| Detalhes |
Decreto 0146/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0145/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0144/2015 |
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| Vigente |
| 07/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.837,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0143/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo os dias 24 ... |
| Detalhes |
Decreto 0142/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2372, 18 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2372, 18 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.210,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2015 |
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| Vigente |
| 06/01/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de AIURUOC... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2015 |
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| Vigente |
| 21/12/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0131/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 707.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n... |
| Detalhes |
Decreto 0130/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.148,85 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0129/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no val... |
| Detalhes |
Decreto 0128/2015 |
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| Vigente |
| 07/12/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0127/2015 |
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| Vigente |
| 09/11/2015 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |