Opções de acessibilidade
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Lei 2394/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a instituição da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Aiuruoca e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Aiuruoca autorizado a criar no âmbit... |
| Detalhes |
Lei 2393/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o Exercício Financeiro de 2018 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Clique aqui e visualize a Lei. Devido ao tamanho elevado de alguns arquivos, é recomendado... |
| Detalhes |
Lei 2392/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em conformidade com o que dispõem o §1º do art. 165, da Constituição Federal, artigos 1... |
| Detalhes |
Lei 2391/2017 |
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| Vigente |
| 27/12/2017 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017 e altera a redação do art. 5º - I , da Lei Municipal n.º 2381 de 23 de novembro de 2016 O povo do Município de Aiuruoca, Estado ... |
| Detalhes |
Lei 2390/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Declara de utilidade pública a Associação para o Eco-desenvolvimento Broto Brasilis. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica decl... |
| Detalhes |
Lei 2389/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Autoriza o Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, a assinar acordo judicial no processo n°. 0012.16.001723-7, tramitando nesta Comarca de Aiuruoca/MG, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, Paulo Roberto Senado... |
| Detalhes |
Lei 2388/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2191/2005 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e o Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca - Estado de Minas Gerais, usando das atr... |
| Detalhes |
Lei 2387/2017 |
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| Vigente |
| 26/06/2017 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposi... |
| Detalhes |
Lei 2386/2017 |
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| Vigente |
| 24/05/2017 |
| AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Lei 2385/2017 |
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| Vigente |
| 28/03/2017 |
| REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG. O Prefeito Municipal do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por... |
| Detalhes |
Decreto 0142/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Proíbe a venda e circulação de recipientes de vidro durante as festividades de ano novo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os di... |
| Detalhes |
Decreto 0141/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre ponto facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o não funcionamento dos bancos, balanço de final de ano... |
| Detalhes |
Decreto 0140/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0139/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.767,89 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0138/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0137/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias de Reveillón de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os dias 30, 3... |
| Detalhes |
Decreto 0136/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.049,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0135/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0134/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0133/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Decreto 0132/2017 |
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| Vigente |
| 10/01/2018 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.234,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto... |
| Detalhes |
Portaria 0126/2017 |
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| Vigente |
| 03/01/2018 |
| Concede licença para tratamento de saúde. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Portaria 0125/2017 |
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| Vigente |
| 03/01/2018 |
| Relativa a férias regulamentar de servidora que especifica. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0124/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 10 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0123/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0122/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Portaria 0121/2017 |
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| Vigente |
| 02/01/2018 |
| Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0120/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta... |
| Detalhes |
Portaria 0119/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0118/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0117/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0116/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, •... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0115/2017 |
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| Vigente |
| 13/12/2017 |
| PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na artigo 121, II, “a” e “ b” da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, Considerando o disposto no artigo 112 do Estat... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2017 |
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| Vigente |
| 07/11/2017 |
| Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |
Portaria 0114/2017 |
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| Vigente |
| 21/11/2017 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2017 |
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| Vigente |
| 27/10/2017 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
| Detalhes |