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Lei 2406/2018

Vigente
05/12/2018
LEI Nº 2406/2018 Clique aqui e visualize o Anexo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício Financeiro de 2019 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Municíp...
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Lei 2405/2018

Vigente
05/12/2018
LEI 2405/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2018, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Munic...
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Lei 2404/2018

Vigente
06/11/2018
LEI 2404 - 2018. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada ...
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Lei 2403/2018

Vigente
06/11/2018
LEI 2403 - 2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a...
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Lei 2402/2018

Vigente
06/11/2018
LEI 2402 - 2018. AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a c...
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Lei 2401/2018

Vigente
06/11/2018
LEI 2401 - 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. Art. 1º - Fica instituído, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei Federal 4.320/64, o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Municíp...
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Lei 2400/2018

Vigente
09/11/2018
LEI Nº 2400-2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumpri...
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Lei 2399/2018

Vigente
07/06/2018
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte L...
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Lei 2398/2018

Vigente
07/06/2018
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro...
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Lei 2397/2018

Vigente
04/07/2019
Lei nº 2397/2018 Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono em seu nome a seguinte Lei: Art. 1°. Os feriados do Município de Aiuruoca, Estado de Min...
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Lei 2396/2018

Vigente
05/06/2018
Dispõe sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu, Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art...
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Lei 2395/2018

Vigente
10/04/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz ...
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Decreto 0154/2018

Vigente
15/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto....
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Decreto 0153/2018

Vigente
15/01/2019
Decreta luto oficial por três dias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, Considerando o falecimento do ilustre cidadão aiuruocano Sr. João Senador, ocorrido ontem, dia 29 de dezembro...
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Decreto 0152/2018

Vigente
15/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.270,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e baixe o decreto....
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Decreto 0151/2018

Vigente
28/12/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO “REVEILLON AIURUOCA 2019” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando a realização do Réveillon Aiuruoca 2019; que acontecerá nos dias 29, 30 e 31 n...
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Decreto 0150/2018

Vigente
31/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0149/2018

Vigente
28/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.340,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
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Decreto 0148/2018

Vigente
27/12/2018
Dispõe sobre Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de dezembro de 2018, segunda-feira, anteceder do...
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Decreto 0147/2018

Vigente
27/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.672,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0146/2018

Vigente
27/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0145/2018

Vigente
27/12/2018
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2016 a 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, Con...
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Decreto 0144/2018

Vigente
27/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.230,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0143/2018

Vigente
27/12/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0142/2018

Vigente
27/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.405,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0141/2018

Vigente
10/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto....
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Decreto 0140/2018

Vigente
10/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto.  ...
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Decreto 0139/2018

Vigente
05/12/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0138/2018

Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 494.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0137/2018

Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0136/2018

Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0135/2018

Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0134/2018

Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0133/2018

Vigente
05/12/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0132/2018

Vigente
05/12/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, ser seguido do...
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Decreto 0131/2018

Vigente
05/12/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0130/2018

Vigente
09/11/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0129/2018

Vigente
09/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0127/2018

Vigente
09/11/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0126/2018

Vigente
09/11/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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