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Ano

Lei 2427/2020
Vigente
11/12/2020
Lei nº 2427/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr...
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Lei 2426/2020
Vigente
11/12/2020
Lei nº 2426/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr...
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Lei 2425/2020
Vigente
19/11/2020
Lei nº 2425/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -...
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Lei 2424/2020
Vigente
05/11/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2021. Clique aqui e visualize a Lei...
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Lei 2423/2020
Vigente
07/10/2020
Lei nº 2423/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E VIGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Co...
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Lei 2422/2020
Vigente
19/08/2020
Lei nº 2422/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Lei Orgân...
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Lei 2421/2020
Vigente
19/08/2020
Lei nº 2421/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ...
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Lei 2420/2020
Vigente
23/07/2020
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do art. 29 da Constit...
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Lei 2419/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às di...
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Lei 2418/2020
Vigente
02/07/2020
Lei nº 2418/2020 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono e pr...
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Lei 2417/2020
Vigente
02/07/2020
Lei nº 2417/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário apro...
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Lei 2416/2020
Vigente
02/07/2020
Lei nº 2416/2020 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a concessão de...
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Decreto 0138/2020
Vigente
20/01/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0137/2020
Vigente
04/01/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 68.361,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0136/2020
Vigente
04/01/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0135/2020
Vigente
04/01/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.356,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0134/2020
Vigente
04/01/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0133/2020
Vigente
04/01/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0132/2020
Vigente
04/01/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.  ...
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Decreto 0131/2020
Vigente
23/12/2020
A Prefeitura de Aiuruoca publicou nesta segunda-feira (21),  o decreto nº 131/2020 que ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingen...
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Decreto 0130/2020
Vigente
23/12/2020
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA, Art. 1º Fica instituída Comissão de Transição de Governo, com o objet...
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Decreto 0129/2020
Vigente
23/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.380,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0128/2020
Vigente
23/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0127/2020
Vigente
23/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0126/2020
Vigente
23/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0125/2020
Vigente
11/12/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de dezembro de 2020 segunda-feira anteceder do f...
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Decreto 0124/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 124 - 2020...
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Decreto 0123/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0122/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0121/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0120/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0119/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.675,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0118/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0117/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.253,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0116/2020
Vigente
11/12/2020
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 85/2019 e nomeia novo membro para o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.258 de 30/1...
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Portaria 0115/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0115/2020
Vigente
11/12/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0114/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0114/2020
Vigente
11/12/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0113/2020
Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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