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Lei 2456/2022

Vigente
28/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023....
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Lei 2455/2022

Vigente
29/11/2022
Altera a lei municipal nº 2.450/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências....
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Lei 2454/2022

Vigente
23/11/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2453/2022

Vigente
23/11/2022
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.437 de 30 de novembro de 2021....
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Lei 2452/2022

Vigente
23/11/2022
Institui o SIMASE - Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca....
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Lei 2451/2022

Vigente
12/09/2022
Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do Poder Executivo de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2450/2022

Vigente
22/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências....
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Lei 2449/2022

Vigente
07/06/2022
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2448/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Circuíto Das Águas - CIMAG/AMAG....
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Lei 2447/2022

Vigente
07/06/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2446/2022

Vigente
07/06/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências....
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Lei 2445/2022

Vigente
22/03/2022
Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Lei 2444/2022

Vigente
22/03/1987
Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências....
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Lei 2443/2022

Vigente
16/03/2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022....
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Lei 2442/2022

Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior....
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