Lei 2456/2022 |
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Vigente |
28/12/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023.... |
Detalhes |
Lei 2455/2022 |
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Vigente |
29/11/2022 |
Altera a lei municipal nº 2.450/2022 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2454/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2453/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.437 de 30 de novembro de 2021.... |
Detalhes |
Lei 2452/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Institui o SIMASE - Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca.... |
Detalhes |
Lei 2451/2022 |
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Vigente |
12/09/2022 |
Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do Poder Executivo de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2450/2022 |
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Vigente |
22/06/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2449/2022 |
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Vigente |
07/06/2022 |
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2448/2022 |
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Vigente |
08/06/2022 |
Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1ª alteração consolidada do contrato de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Circuíto Das Águas - CIMAG/AMAG.... |
Detalhes |
Lei 2447/2022 |
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Vigente |
07/06/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2446/2022 |
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Vigente |
07/06/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2445/2022 |
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Vigente |
22/03/2022 |
Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2444/2022 |
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Vigente |
22/03/1987 |
Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2443/2022 |
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Vigente |
16/03/2022 |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022.... |
Detalhes |
Lei 2442/2022 |
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Vigente |
14/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.... |
Detalhes |
Decreto 0121/2022 |
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Vigente |
29/12/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0120/2022 |
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Vigente |
29/12/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0119/2022 |
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Vigente |
27/12/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0118/2022 |
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Vigente |
27/12/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0117/2022 |
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Vigente |
22/12/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo... |
Detalhes |
Decreto 0116/2022 |
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Vigente |
16/12/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 777.308,33 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0115/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
Homologa e Registra as Companhias de Reis de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ... |
Detalhes |
Decreto 0113/2022 |
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Vigente |
06/12/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0112/2022 |
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Vigente |
06/12/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0111/2022 |
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Vigente |
01/12/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0110/2022 |
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Vigente |
01/12/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 426.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0109/2022 |
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Vigente |
28/11/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0109/2022 |
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Vigente |
26/12/2022 |
Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, levantamento dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício de 2022.... |
Detalhes |
Decreto 0108/2022 |
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Vigente |
25/11/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0108/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ... |
Detalhes |
Decreto 0107/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Portaria 0107/2022 |
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Vigente |
05/12/2022 |
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada.... |
Detalhes |
Decreto 0106/2022 |
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Vigente |
23/11/2022 |
Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0106/2022 |
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Vigente |
01/12/2022 |
Faz relotação de servidor... |
Detalhes |
Decreto 0105/2022 |
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Vigente |
22/11/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0105/2022 |
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Vigente |
01/12/2022 |
Designa servidor responsável pela frota municipal.... |
Detalhes |
Decreto 0104/2022 |
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Vigente |
22/11/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências... |
Detalhes |
Portaria 0104/2022 |
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Vigente |
29/11/2022 |
Homologa escala de férias regulamentares.... |
Detalhes |
Decreto 0103/2022 |
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Vigente |
21/11/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Portaria 0103/2022 |
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Vigente |
25/11/2022 |
Concede licença para tratamento de saúde... |
Detalhes |