Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0064/2022
Vigente
15/03/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OFICINA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Portarias 0064/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA O SENHOR DOUGLAS COELHO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0064/2022
Vigente
15/03/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OFICINA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Decreto 0063/2022
Vigente
16/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0063/2022
Vigente
25/01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA FABIANA MOTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009
Detalhes

Portarias 0062/2022
Vigente
25/01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA NEILA CRISTIANE GULLICH, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009
Detalhes

Decreto 0062/2022
Vigente
11/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0061/2022
Vigente
25/01/2022
EXONERA A SENHORA LENIR REGINA DA SILVA JACOBI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS E CONVÊNIOS
Detalhes

Decreto 0061/2022
Vigente
15/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0060/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA A SENHORA GIOVANA LUCIA PELIZZARI ZENI PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PEDAGOGIA – ÁREA URBANA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL.
Detalhes

Decreto 0060/2022
Vigente
16/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0059/2022
Vigente
11/03/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0059/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA A SENHORA DAIANE ZANELLA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ÁREA URBANA
Detalhes

Decreto 0058/2022
Vigente
11/03/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0058/2022
Vigente
25/01/2022
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR SARA CONTREIRAS TAVARES
Detalhes

Decreto 0057/2022
Vigente
11/03/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FROTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Portarias 0057/2022
Vigente
20/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MUNICIPAL ÍRIS MARTINI ZAWASKI.
Detalhes

Decreto 0057/2022
Vigente
11/03/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FROTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Detalhes

Portarias 0056/2022
Vigente
20/01/2022
EXONERA. A PEDIDO, A SERVIDORA IRIS MARTINI ZAWASKI DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA EMEI ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Detalhes

Decreto 0056/2022
Vigente
10/03/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0055/2022
Vigente
09/03/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSSÃO.
Detalhes

Portarias 0055/2022
Vigente
20/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Detalhes

Portarias 0054/2022
Vigente
19/01/2022
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORARIO
Detalhes

Decreto 0054/2022
Vigente
09/03/2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0053/2022
Vigente
19/01/2022
AUTORIZA O SERVIDOR ROBERTO JOSÉ TOMAZ A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Detalhes

Decreto 0053/2022
Vigente
09/03/2022
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “CIDADE EMPRESARIAL II” NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0052/2022
Vigente
19/01/2022
NOMEIA A SENHORA ANA CARLA FERREIRA PICALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0052/2022
Vigente
10/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0051/2022
Vigente
19/01/2022
DESIGNA AS SERVIDORAS VANESSA APARECIDA SABOYA PITTA E NEIDE PANTALEÃO DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 100/2021.
Detalhes

Decreto 0051/2022
Vigente
10/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0050/2022
Vigente
19/01/2022
EXONERA O SENHOR JOAO DOS SANTOS BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GESTÃO DE FROTAS
Detalhes

Portarias 0050/2022
Vigente
09/02/2022
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JOÃO DOS SANTOS BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GESTÃO DE FROTAS.
Detalhes

Decreto 0050/2022
Vigente
10/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0049/2022
Vigente
19/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL GUSTAVO ELIENAI CARDOSO DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 0049/2022
Vigente
09/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0048/2022
Vigente
19/01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ALAN NILTON MELO DA SILVA
Detalhes

Decreto 0048/2022
Vigente
09/04/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0047/2022
Vigente
19/01/2022
NOMEIA O SENHOR CAIO MARQUES DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0047/2022
Vigente
07/03/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0046/2022
Vigente
19/01/2022
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALAN NILTON MELO DA SILVA.
Detalhes