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Ano

Portaria 0013/2022

Vigente
03/02/2022
Exonera servidor de cargo comissionado...
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Decreto 0013/2022

Vigente
11/02/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0012/2022

Vigente
03/02/2022
Concede aposentadoria a servidora....
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Portaria 0011/2022

Vigente
25/01/2022
Relativa a concessão de adicional ao servidores que especifica....
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Decreto 0011/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal....
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Portaria 0010/2022

Vigente
25/01/2022
Relativa a concessão de adicional a servidora que especifica....
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Decreto 0010/2022

Vigente
04/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0009/2022

Vigente
28/01/2022
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Decreto 0009/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2022....
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Portaria 0008/2022

Vigente
28/01/2022
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0008/2022

Vigente
31/01/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Portaria 0007/2022

Vigente
28/01/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0006/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0005/2022

Vigente
13/03/2022
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação....
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Portaria 0005/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Portaria 0004/2022

Vigente
28/01/2022
Concede 10 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0003/2022

Vigente
13/03/2022
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
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Portaria 0003/2022

Vigente
03/01/2022
Nomeia comissão de apuração de infrações administrativas. ...
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Lei Complementar 0003/2022

Vigente
07/06/2022
Altera o Artigo 14 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.298, de 20 de setembro de 2011 – Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências....
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Decreto 0002/2022

Vigente
11/01/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005....
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Portaria 0002/2022

Vigente
03/01/2022
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2022....
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Lei Complementar 0002/2022

10/05/2022
Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 a 35 do plano municipal de educação e dá outras providências....
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Decreto 0001/2022

Vigente
07/01/2022
Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas....
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Portaria 0001/2022

Vigente
03/01/2022
Designa Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG para o exercício de 2022....
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Decreto 2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 2022

Vigente
28/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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