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Ano

Decreto 0091/2023

Vigente
13/11/2023
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Projetos Inscritos na Lei Paulo Gustavo no Município de Aiuruoca. ...
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Decreto 0090/2023

Vigente
10/11/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0089/2023

Vigente
10/11/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca - MG. ...
Detalhes

Decreto 0088/2023

Vigente
09/11/2023
Dispõe sobre a organização do 2º FESTIVAL SERTANEJO DE AIURUOCA 2023 e dá outras providências....
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Decreto 0087/2023

Vigente
01/11/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0086/2023

Vigente
31/10/2023
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona. ...
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Decreto 0085/2023

Vigente
30/10/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0084/2023

Vigente
30/10/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 371.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0083/2023

Vigente
27/10/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0082/2023

Vigente
23/10/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0081/2023

Vigente
20/10/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0080/2023

Vigente
17/10/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0079/2023

Vigente
11/10/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0078/2023

Vigente
11/10/2023
Estabele critério para escolha de diretor da Munidade escolar da rede municipal do Município de Aiuruoca e contém outras providências....
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Decreto 0077/2023

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0076/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre proibição de novas construções no Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências....
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Decreto 0075/2023

Vigente
29/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0074/2023

Vigente
29/09/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0073/2023

Vigente
27/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0072/2023

Vigente
15/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0071/2023

Vigente
13/09/2023
Dispõe acerca da retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo Município de Aiuruoca, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação servicos....
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Decreto 0070/2023

Vigente
05/09/2023
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona....
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Decreto 0070/2023

Vigente
05/09/2023
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona....
Detalhes

Decreto 0069/2023

Vigente
01/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0068/2023

Vigente
28/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0067/2023

Vigente
28/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0066/2023

Vigente
17/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0065/2023

Vigente
11/08/2023
Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências. ...
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Decreto 0064/2023

Vigente
11/08/2023
Altera o trânsito, determina o fechamento e isolamento de ruas, regulariza praça de alimentação durante as comemorações dos 317 anos de Fundação e 189 anos de Emancipação Político-Administrativa de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0063/2023

Vigente
10/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0062/2023

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0061/2023

Vigente
09/08/2023
Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento do Ex-prefeito Sr. Paulo Roberto Senador e ponto facultativo....
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Decreto 0060/2023

Vigente
04/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0059/2023

Vigente
24/07/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0058/2023

Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a festa junina na Praça Moukhaiber Zhouri, na Vila Dr. Julinho, e dá outras providências....
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Decreto 0057/2023

Alterada(o)
14/07/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0056/2023

Vigente
12/07/2023
Dá nova composição ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA....
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Decreto 0055/2023

Vigente
29/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0054/2023

Vigente
29/06/2023
Dispõe sobre prazo para entrega de documento médico...
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Decreto 0053/2023

Vigente
27/06/2023
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Aiuruoca Beer – 2º Festival de Cerveja Artesanal...
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