Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0052/2023

Vigente
23/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0051/2023

Vigente
16/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0050/2023

Vigente
06/06/2023
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ...
Detalhes

Decreto 0049/2023

Vigente
19/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0048/2023

Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0048/2023

Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
Detalhes

Decreto 0047/2023

Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre Alteração do Trânsito no dia de Corpus Christi...
Detalhes

Decreto 0046/2023

Vigente
01/06/2023
Institui Serviço Integrado à Rede de Proteção - Escuta Especializada no Município de Aiuruoca, e dá outras providências...
Detalhes

Decreto 0045/2023

Vigente
31/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0044/2023

Vigente
29/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0043/2023

Vigente
26/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0042/2023

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Sanitárias – JARIS, e dá outras providências ...
Detalhes

Decreto 0041/2023

Vigente
17/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0040/2023

Vigente
11/05/2023
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023....
Detalhes

Decreto 0039/2023

Vigente
28/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0038/2023

Vigente
25/04/2023
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2023, e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0037/2023

Vigente
24/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0036/2023

Vigente
20/04/2023
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2023 e dá Outras Providências....
Detalhes

Decreto 0035/2023

Vigente
17/04/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
Detalhes

Portaria 0035/2023

Vigente
19/04/2023
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada....
Detalhes

Decreto 0034/2023

Alterada(o)
14/04/2023
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses....
Detalhes

Portaria 0034/2023

Vigente
17/04/2023
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
Detalhes

Decreto 0033/2023

Vigente
12/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Portaria 0033/2023

Vigente
14/04/2023
Exonera servidor de cargo comissionado...
Detalhes

Decreto 0032/2023

Vigente
30/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0032/2023

Vigente
04/04/2023
Faz relotação de servidor...
Detalhes

Portaria 0031/2023

Vigente
03/04/2023
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2023...
Detalhes

Decreto 0031/2023

Vigente
05/04/2023
Dispõe sobre ponto facultativo...
Detalhes

Portaria 0030/2023

Vigente
03/04/2023
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Decreto 0030/2023

Vigente
29/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0029/2023

Vigente
22/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0029/2023

Vigente
03/04/2023
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
Detalhes

Decreto 0028/2023

Vigente
21/03/2023
Proíbe a comercialização de lotes do Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0028/2023

Vigente
03/04/2023
Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração...
Detalhes

Decreto 0027/2023

Vigente
20/03/2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais....
Detalhes

Portaria 0027/2023

Vigente
30/03/2023
Concede licença por motivo de matrimônio...
Detalhes

Decreto 0026/2023

Vigente
15/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Portaria 0026/2023

Vigente
30/03/2023
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam...
Detalhes

Decreto 0025/2023

Vigente
15/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0025/2023

Vigente
21/03/2023
Concede licença para tratamento de saúde...
Detalhes