Decreto 0052/2023 |
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Vigente |
23/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0051/2023 |
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Vigente |
16/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0050/2023 |
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Vigente |
06/06/2023 |
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ... |
Detalhes |
Decreto 0049/2023 |
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Vigente |
19/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0048/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0048/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0047/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre Alteração do Trânsito no dia de Corpus Christi... |
Detalhes |
Decreto 0046/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Institui Serviço Integrado à Rede de Proteção - Escuta Especializada no Município de Aiuruoca, e dá outras providências... |
Detalhes |
Decreto 0045/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0044/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0043/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0042/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Sanitárias – JARIS, e dá outras providências ... |
Detalhes |
Decreto 0041/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0040/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.... |
Detalhes |
Decreto 0039/2023 |
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Vigente |
28/04/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0038/2023 |
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Vigente |
25/04/2023 |
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2023, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0037/2023 |
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Vigente |
24/04/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0036/2023 |
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Vigente |
20/04/2023 |
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2023 e dá Outras Providências.... |
Detalhes |
Decreto 0035/2023 |
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Vigente |
17/04/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Portaria 0035/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada.... |
Detalhes |
Decreto 0034/2023 |
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Alterada(o) |
14/04/2023 |
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.... |
Detalhes |
Portaria 0034/2023 |
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Vigente |
17/04/2023 |
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ... |
Detalhes |
Decreto 0033/2023 |
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Vigente |
12/04/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Portaria 0033/2023 |
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Vigente |
14/04/2023 |
Exonera servidor de cargo comissionado... |
Detalhes |
Decreto 0032/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0032/2023 |
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Vigente |
04/04/2023 |
Faz relotação de servidor... |
Detalhes |
Portaria 0031/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Aiuruoca 2023... |
Detalhes |
Decreto 0031/2023 |
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Vigente |
05/04/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo... |
Detalhes |
Portaria 0030/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio.... |
Detalhes |
Decreto 0030/2023 |
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Vigente |
29/03/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0029/2023 |
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Vigente |
22/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0029/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ... |
Detalhes |
Decreto 0028/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
Proíbe a comercialização de lotes do Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0028/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração... |
Detalhes |
Decreto 0027/2023 |
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Vigente |
20/03/2023 |
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.... |
Detalhes |
Portaria 0027/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Concede licença por motivo de matrimônio... |
Detalhes |
Decreto 0026/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Portaria 0026/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam... |
Detalhes |
Decreto 0025/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0025/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
Concede licença para tratamento de saúde... |
Detalhes |