Opções de acessibilidade
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Decreto 0004/2023 |
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| Vigente |
| 12/01/2023 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
| Detalhes |
Lei Complementar 0004/2023 |
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| Vigente |
| 23/11/2023 |
| Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, ocupantes de cargos de professor municipal I e professor municipal II, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Decreto 0003/2023 |
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| Vigente |
| 04/03/2022 |
| Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias passeio de moto amigos de Rio Preto rumo à Aiuruoca e dá outras providências. ... |
| Detalhes |
Portaria 0003/2023 |
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| Vigente |
| 02/01/2023 |
| Concede aposentadoria ao servidor.... |
| Detalhes |
Decreto 0002/2023 |
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| Vigente |
| 04/01/2023 |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
| Detalhes |
Portaria 0002/2023 |
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| Vigente |
| 02/01/2023 |
| Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2023... |
| Detalhes |
Decreto 0001/2023 |
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| Vigente |
| 02/01/2023 |
| Atualiza valores venais... |
| Detalhes |
Portaria 0001/2023 |
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| Vigente |
| 02/01/2023 |
| Designa nova Comissão Permanente de Licitação para Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG, para o exercício de 2023... |
| Detalhes |
