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Ano

Lei 2486/2024

Vigente
27/12/2024
Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025....
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Lei 2485/2024

Vigente
20/08/2024
Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ...
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Lei 2484/2024

Vigente
20/08/2024
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023....
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Lei 2483/2024

Vigente
24/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Lei 2482/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2481/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028....
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Lei 2480/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024....
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Lei 2479/2024

Vigente
22/04/2024
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2478/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências....
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Lei 2477/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2476/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal....
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Lei 2475/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Lei 2474/2024

Vigente
08/03/2024
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ...
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Lei 2473/2024

Vigente
29/02/2024
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018....
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Lei 2472/2024

Vigente
26/02/2024
Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio....
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Decreto 0116/2024

Vigente
30/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 224.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0115/2024

Vigente
30/12/0224
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0114/2024

Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.506,15 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0112/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra a Companhia de Reis do Bairro dos Quatro Óleos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0111/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra o Terço de São Gonçalo de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0110/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0109/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0108/2024

Vigente
21/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.427,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0107/2024

Vigente
18/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0106/2024

Vigente
18/12/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0105/2024

Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.280,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0104/2024

Vigente
13/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.650,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0103/2024

Vigente
13/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.850,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0102/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 101.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0101/2024

Vigente
11/12/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 007/2024....
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Decreto 0100/2024

Vigente
03/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0099/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 480.930,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0098/2024

Vigente
04/12/2024
Dispõe sobre a organização do 3º Aiuruoca Motor Rock de Aiuruoca 2024 e dá outras providências....
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Decreto 0097/2024

Vigente
28/11/2024
Fixa valor da taxa para o exercício de comércio eventual durante a realização do evento 3º Aiuruoca Motor Rock e dá outras providências....
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Decreto 0096/2024

Vigente
25/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2024

Vigente
21/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0094/2024

Revogada(o)
26/11/2024
Fixa valor da taxa para o exercício de comércio eventual durante a realização do evento 3º Aiuruoca Motor Rock e dá outras providências....
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Decreto 0093/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.315,01 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0092/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0091/2024

Vigente
13/11/2024
Altera do decreto nº 01/2024....
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