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Ano

Lei 2493/2025

Vigente
24/11/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026/2029....
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Lei 2492/2025

Vigente
07/10/2025
Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025....
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Lei 2491/2025

Vigente
08/07/2025
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025....
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Lei 2490/2025

Vigente
03/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências....
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Lei 2489/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências....
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Lei 2488/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2487/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Decreto 0110/2025

Vigente
01/12/2025
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências....
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Decreto 0109/2025

Vigente
28/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0108/2025

Vigente
28/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.749,13 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0107/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0106/2025

Vigente
27/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0105/2025

Vigente
25/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0102/2025

Vigente
19/11/2025
Homologa e Declara o Queijo Prato como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0101/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0100/2025

Vigente
17/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0098/2025

Vigente
12/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 231.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0097/2025

Vigente
12/11/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 008/2025....
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Decreto 0096/2025

Vigente
06/11/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 175.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2025

Vigente
06/11/2025
Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Município de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Dispõe sobre a organização do Festival Sertanejo de Aiuruoca 2025 e dá outras providências....
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Portaria 0094/2025

Vigente
05/11/2025
Faz nomeação nos termos da Lei 2.130/2002...
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Decreto 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0093/2025

Vigente
03/11/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
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Decreto 0092/2025

Vigente
31/10/2025
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2021 a 2024....
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Portaria 0092/2025

Vigente
03/11/2025
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
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Portaria 0091/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0091/2025

Vigente
30/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 702.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0090/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0090/2025

Vigente
24/10/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Decreto 0089/2025

Vigente
28/10/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0089/2025

Vigente
22/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
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Portaria 0088/2025

Vigente
21/10/2025
Exonera servidor nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0088/2025

Vigente
28/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 201.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0087/2025

Vigente
21/10/2025
Relativa a férias regulamentares de servidor que se especifica....
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Portaria 0086/2025

Vigente
10/09/2025
Concede licença paternidade....
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Portaria 0085/2025

Vigente
09/10/2025
Concede licença maternidade....
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Decreto 0085/2025

Vigente
21/10/2025
Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público e dá outras providências....
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Portaria 0084/2025

Vigente
07/10/2025
Faz designação de servidora para representação bancária....
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Decreto 0084/2025

Vigente
17/10/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 430.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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