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Status

Ano

Lei 2488/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências....
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Lei 2487/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Portaria 0033/2025

Vigente
17/03/2025
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
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Portaria 0032/2025

Vigente
13/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0031/2025

Vigente
11/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0030/2025

Vigente
10/03/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Portaria 0029/2025

Vigente
07/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0028/2025

Vigente
20/02/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0027/2025

Vigente
20/02/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0026/2025

Vigente
20/02/2025
Exonerar servidor de cargo efetivo....
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Portaria 0025/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre atualização de gratificações....
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Portaria 0024/2025

Vigente
20/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Portaria 0023/2025

Vigente
17/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
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Portaria 0022/2025

Vigente
11/02/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
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Portaria 0021/2025

Vigente
11/02/2025
Concede aposentadoria a servidora....
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Portaria 0020/2025

Vigente
14/01/2025
Nomeia Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Aiuruoca....
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Decreto 0020/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2025 e dá Outras Providências....
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Portaria 0019/2025

Vigente
10/02/2025
Faz designação de servidores para representação bancária....
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Decreto 0019/2025

Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025....
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Portaria 0018/2025

Vigente
06/02/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
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Decreto 0018/2025

Vigente
07/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0017/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002...
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Portaria 0016/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
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Portaria 0015/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Decreto 0015/2025

Vigente
20/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0014/2025

Vigente
27/01/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0014/2025

Vigente
17/02/2025
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
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Portaria 0013/2025

Vigente
27/01/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0013/2025

Vigente
13/02/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Portaria 0012/2025

Vigente
03/01/2025
Concede aposentadoria a servidora....
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Decreto 0012/2025

Vigente
10/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0011/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0011/2025

Vigente
07/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0010/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0010/2025

Vigente
07/02/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0009/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0009/2025

Vigente
06/02/2025
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências....
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Portaria 0008/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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Decreto 0008/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Portaria 0007/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
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