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Ano

Decreto 0060/2023
Vigente
13/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0059/2023
Vigente
13/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0058/2023
Vigente
13/03/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
06/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ALTERA-SE PARA DIRETOR(A) DE COMPRAS DE OFICINA.
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
08/03/2023
REGULAMENTA AS REGRAS E DIRETRIZES DE LICITAÇÕES DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0055/2023
Vigente
06/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO SINE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA-SE PARA COORDENADOR DE GABINETE.
Detalhes

Decreto 0054/2023
Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SÁUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA-SE PARA DIRETOR DE PAISAGISMO.
Detalhes

Decreto 0053/2023
Vigente
28/02/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0052/2023
Vigente
28/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0051/2023
Vigente
06/03/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE APOIO DE PAISAGISMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, ALTERA-SE PARA CHEFE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0050/2023
Vigente
03/03/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA CAMPO NOVO.
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
03/03/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA BRASIL.
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
03/03/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA.
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA PARECIS LTDA.
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
28/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0045/2023
Vigente
03/03/2023
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ALTO DAS PALMEIRAS”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
27/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0043/2023
Vigente
27/02/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0042/2023
Vigente
23/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
20/02/2023
DECRETA O REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM.
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
20/02/2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726.
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
20/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0038/2023
Vigente
03/03/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 347, DE 21 E DEZEMBRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0037/2023
Vigente
14/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
17/02/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0035/2023
Vigente
16/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0034/2023
Vigente
13/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
17/02/2023
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
Detalhes

Decreto 0032/2023
Vigente
13/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0031/2023
Vigente
09/02/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
06/02/2023
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
07/02/2023
APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS”, NESTA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, MATO GROSSO.
Detalhes

Decreto 0028/2023
Vigente
06/02/2023
DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
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Decreto 0027/2023
Vigente
15/02/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
08/02/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA-SE PARA CHEFE DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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Decreto 0025/2023
Vigente
30/01/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, POR SER NECESSÁRIO PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA AVENIDA AMAPÁ, DANDO ACESSO, POR MEIO DE REFERIDA VIA, AO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0024/2023
Vigente
27/01/2023
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “BOULEVARD CAMPO NOVO”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0023/2023
Vigente
27/01/2023
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022
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Decreto 0022/2023
Vigente
31/01/2023
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
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Decreto 0021/2023
Vigente
27/01/2023
Fica reaberto no exercício de 2023, na forma do parágrafo 2º do artigo 167, da Constituição Federal, até o limite de seu saldo, o crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.411, promulgada no dia 23/12/2022, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais)
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