Decreto 0034/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0033/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA conforme Lei n° 2489, 24 de Abril de 2025.... |
Detalhes |
Decreto 0031/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0030/2025 |
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Vigente |
15/04/2025 |
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.... |
Detalhes |
Decreto 0029/2025 |
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Vigente |
15/04/2025 |
Nomeia membros para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.... |
Detalhes |
Decreto 0028/2025 |
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Vigente |
14/04/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0027/2025 |
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Vigente |
10/04/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0026/2025 |
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Vigente |
08/04/2025 |
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-Comel.... |
Detalhes |
Decreto 0025/2025 |
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Vigente |
07/04/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0024/2025 |
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Vigente |
08/04/2025 |
Cancelamento do Processo Seletivo Simplificado, edital nº 004/2025.... |
Detalhes |
Decreto 0023/2025 |
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Vigente |
02/04/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 003/2025.... |
Detalhes |
Decreto 0022/2025 |
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Vigente |
31/03/2025 |
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do MunicÃpio. ... |
Detalhes |
Decreto 0021/2025 |
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Vigente |
28/03/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0020/2025 |
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Vigente |
26/03/2025 |
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno ExercÃcio de 2025 e dá Outras Providências.... |
Detalhes |
Decreto 0019/2025 |
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Vigente |
19/03/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025.... |
Detalhes |
Decreto 0018/2025 |
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Vigente |
07/03/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0015/2025 |
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Vigente |
20/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0014/2025 |
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Vigente |
17/02/2025 |
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0013/2025 |
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Vigente |
13/02/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0012/2025 |
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Vigente |
10/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0011/2025 |
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Vigente |
07/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0010/2025 |
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Vigente |
07/02/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0009/2025 |
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Vigente |
06/02/2025 |
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0008/2025 |
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Vigente |
05/02/2025 |
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes PolÃticos.... |
Detalhes |
Decreto 0006/2025 |
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Vigente |
24/01/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0005/2025 |
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Vigente |
24/01/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0004/2025 |
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Vigente |
16/01/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0003/2025 |
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Vigente |
15/01/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024.... |
Detalhes |
Decreto 0002/2025 |
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Vigente |
06/01/2025 |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do municÃpio à s aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã... |
Detalhes |
Decreto 0001/2025 |
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Vigente |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a atualização do valor venal.... |
Detalhes |
Decreto 0117/2024 |
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Vigente |
31/12/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.700,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0116/2024 |
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Vigente |
30/12/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.055,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0115/2024 |
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Vigente |
30/12/0224 |
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0114/2024 |
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Vigente |
30/12/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.506,15 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0112/2024 |
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Vigente |
26/12/2024 |
Homologa e Registra a Companhia de Reis do Bairro dos Quatro Óleos como Patrimônio Cultural Imaterial do MunicÃpio. ... |
Detalhes |
Decreto 0111/2024 |
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Vigente |
26/12/2024 |
Homologa e Registra o Terço de São Gonçalo de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do MunicÃpio. ... |
Detalhes |
Decreto 0110/2024 |
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Vigente |
26/12/2024 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0109/2024 |
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Vigente |
26/12/2024 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0108/2024 |
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Vigente |
21/12/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.427,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0107/2024 |
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Vigente |
18/12/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729.800,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |