Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0034/2025

Vigente
28/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Decreto 0033/2025

Vigente
24/04/2025
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2489, 24 de Abril de 2025....
Detalhes

Decreto 0031/2025

Vigente
24/04/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0030/2025

Vigente
15/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS....
Detalhes

Decreto 0029/2025

Vigente
15/04/2025
Nomeia membros para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA....
Detalhes

Decreto 0028/2025

Vigente
14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
Detalhes

Decreto 0027/2025

Vigente
10/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0026/2025

Vigente
08/04/2025
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-Comel....
Detalhes

Decreto 0025/2025

Vigente
07/04/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0024/2025

Vigente
08/04/2025
Cancelamento do Processo Seletivo Simplificado, edital nº 004/2025....
Detalhes

Decreto 0023/2025

Vigente
02/04/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 003/2025....
Detalhes

Decreto 0022/2025

Vigente
31/03/2025
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. ...
Detalhes

Decreto 0021/2025

Vigente
28/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0020/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2025 e dá Outras Providências....
Detalhes

Decreto 0019/2025

Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025....
Detalhes

Decreto 0018/2025

Vigente
07/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0015/2025

Vigente
20/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0014/2025

Vigente
17/02/2025
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0013/2025

Vigente
13/02/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
Detalhes

Decreto 0012/2025

Vigente
10/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0011/2025

Vigente
07/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0010/2025

Vigente
07/02/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0009/2025

Vigente
06/02/2025
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0008/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
Detalhes

Decreto 0006/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0005/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0004/2025

Vigente
16/01/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0003/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024....
Detalhes

Decreto 0002/2025

Vigente
06/01/2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã...
Detalhes

Decreto 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
Detalhes

Decreto 0117/2024

Vigente
31/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0116/2024

Vigente
30/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.055,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0115/2024

Vigente
30/12/0224
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
Detalhes

Decreto 0114/2024

Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.506,15 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0112/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra a Companhia de Reis do Bairro dos Quatro Óleos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
Detalhes

Decreto 0111/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra o Terço de São Gonçalo de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
Detalhes

Decreto 0110/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
Detalhes

Decreto 0109/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0108/2024

Vigente
21/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.427,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
Detalhes

Decreto 0107/2024

Vigente
18/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes