Decreto 0060/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0059/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0058/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0057/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ALTERA-SE PARA DIRETOR(A) DE COMPRAS DE OFICINA. |
Detalhes |
Decreto 0056/2023 |
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Vigente |
08/03/2023 |
REGULAMENTA AS REGRAS E DIRETRIZES DE LICITAÇÕES DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0055/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO SINE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA-SE PARA COORDENADOR DE GABINETE. |
Detalhes |
Decreto 0054/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SÁUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA-SE PARA DIRETOR DE PAISAGISMO. |
Detalhes |
Decreto 0053/2023 |
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Vigente |
28/02/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0052/2023 |
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Vigente |
28/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0051/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE APOIO DE PAISAGISMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, ALTERA-SE PARA CHEFE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Detalhes |
Decreto 0050/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA CAMPO NOVO. |
Detalhes |
Decreto 0049/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA BRASIL. |
Detalhes |
Decreto 0048/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA. |
Detalhes |
Decreto 0047/2023 |
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Vigente |
27/02/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A AUTO ESCOLA PARECIS LTDA. |
Detalhes |
Decreto 0046/2023 |
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Vigente |
28/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0045/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “ALTO DAS PALMEIRAS”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0044/2023 |
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Vigente |
27/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0043/2023 |
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Vigente |
27/02/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0042/2023 |
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Vigente |
23/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0041/2023 |
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Vigente |
20/02/2023 |
DECRETA O REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM. |
Detalhes |
Decreto 0040/2023 |
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Vigente |
20/02/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.726. |
Detalhes |
Decreto 0039/2023 |
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Vigente |
20/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0038/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 347, DE 21 E DEZEMBRO DE 2022. |
Detalhes |
Decreto 0037/2023 |
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Vigente |
14/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0036/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
Detalhes |
Decreto 0035/2023 |
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Vigente |
16/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0034/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0033/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. |
Detalhes |
Decreto 0032/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0031/2023 |
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Vigente |
09/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
Detalhes |
Decreto 0030/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022 |
Detalhes |
Decreto 0029/2023 |
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Vigente |
07/02/2023 |
APROVA AS ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS”, NESTA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, MATO GROSSO. |
Detalhes |
Decreto 0028/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
Detalhes |
Decreto 0027/2023 |
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Vigente |
15/02/2023 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0026/2023 |
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Vigente |
08/02/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA-SE PARA CHEFE DEPARTAMENTO DE COMPRAS. |
Detalhes |
Decreto 0025/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O IMÓVEL QUE MENCIONA, POR SER NECESSÁRIO PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA AVENIDA AMAPÁ, DANDO ACESSO, POR MEIO DE REFERIDA VIA, AO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0024/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “BOULEVARD CAMPO NOVO”, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0023/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES EDUCACIONAIS PARA O CARGO DE PROFESSOR 30H, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL 2.408/2022 |
Detalhes |
Decreto 0022/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), |
Detalhes |
Decreto 0021/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
Fica reaberto no exercício de 2023, na forma do parágrafo 2º do artigo 167, da Constituição Federal, até o limite de seu saldo, o crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.411, promulgada no dia 23/12/2022, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) |
Detalhes |