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Decreto 0095/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA RAÍZES DE AIURUOCA E FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da 3ª Mostr... |
| Detalhes |
Decreto 0094/2014 |
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| Vigente |
| 07/01/2015 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2014; CONSIDERANDO A ne... |
| Detalhes |
Decreto 0092/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
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Decreto 0091/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, inciso I, l... |
| Detalhes |
Decreto 0090/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0089/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
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Decreto 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 3°, letra “h”; Considerando o dia 08 de Dezembro de 2014, segunda- feira, Di... |
| Detalhes |
Decreto 0088/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Decreto 88/2014... |
| Detalhes |
Decreto 0087/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros na representatividade Gabinete do Prefeito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei municipal nº 2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 290.470,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.350,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.600,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
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Decreto 0082/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Aiuruoca, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º... |
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Decreto 0081/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, e atendendo regulamentando o disposto na Lei 2.355/2014, e CONSIDERANDO A necessidade de serem adotados padrões únicos para o preenchimento do... |
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Decreto 0080/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| DECRETO Nº 80/2014 “Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.100,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
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Decreto 0077/2014 |
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| Vigente |
| 24/12/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.100,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
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Decreto 0076/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o feriado do dia 28 de Outubro, terça- feira, que se comemor... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente e, CONSIDERANDO a utilização pela Pre... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 51 Caput da Lei Federal de ... |
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Decreto 0073/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2014 |
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| Vigente |
| 31/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
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Decreto 0071/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei n° 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. DECRETA: ... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 192.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais... Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais... Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2014 |
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| Vigente |
| 13/10/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 206.200,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2352, 18 de Setembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 28/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade Entidades de Usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social por força da lei municipal nº 2.... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| “Dispõe sobre alteração do decreto 29/2014 e nomeia novo conselheiro suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA - na representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – por força da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2014 |
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| Vigente |
| 22/09/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013. Clique aqui e visualize aqui.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.500,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Para visualizar clique aqui... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| “Dispõe sobre alterações da portaria 019/2014 e nomeia novos conselheiros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - por força da lei municipal nº 2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Aiuruoca. O Prefeito de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 2333, 12 de Dezembro de 2013 Para visualizar clique aqui.... |
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Decreto 0056/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal: Considerando a comemoração do aniversário do Município de Aiuruoca, nos dias 14,15,16 e 17 ... |
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Decreto 0055/2014 |
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| Vigente |
| 29/08/2014 |
| PROÍBE A VENDA E CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 8°, inciso IV e do Art. 10, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipa... |
| Detalhes |