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Ano

Decreto 0148/2015
Vigente
06/01/2016
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005, e CONSIDERANDO Os índices oficiais de inflação do ano de 2015; CONSIDERANDO A ne...
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Decreto 0147/2015
Vigente
06/01/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das Festividades do Final de Ano de Aiuruoca que acontecerá nos...
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Decreto 0146/2015
Vigente
06/01/2016
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0145/2015
Vigente
06/01/2016
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0144/2015
Vigente
07/01/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.837,00 as dotações do Município de AIURUOCA.O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0143/2015
Vigente
06/01/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo os dias 24 ...
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Decreto 0142/2015
Vigente
06/01/2016
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2372, 18 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0141/2015
Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2372, 18 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0140/2015
Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.210,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0139/2015
Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0138/2015
Vigente
21/12/2015
O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de AIURUOC...
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Decreto 0137/2015
Vigente
21/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0136/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0135/2015
Vigente
07/12/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0134/2015
Vigente
07/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
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Decreto 0133/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no...
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Decreto 0132/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ...
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Decreto 0131/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 707.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2367, 24 de novembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n...
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Decreto 0130/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.148,85 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0129/2015
Vigente
07/12/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no val...
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Decreto 0128/2015
Vigente
07/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0127/2015
Vigente
09/11/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0127/2015
Vigente
07/12/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo...
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Decreto 0126/2015
Vigente
09/11/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 102/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social” por força da lei Municipal nº 2.171/2005...
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Decreto 0126/2015
Vigente
07/12/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 102/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social” por força da lei Municipal nº 2.171/2005...
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Decreto 0125/2015
Vigente
09/11/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0124/2015
Vigente
09/11/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
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Decreto 0123/2015
Vigente
09/11/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0122/2015
Vigente
09/11/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0121/2015
Vigente
09/11/2015
Dispõe sobre a transferência do feriado comemorativo do dia do funcionário público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Dia do Funcionário Público (dia 28) será numa quarta-feira do corrente ano; CONSIDERANDO, també...
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Decreto 0120/2015
Vigente
22/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo....
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Decreto 0119/2015
Vigente
14/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0118/2015
Vigente
14/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0117/2015
Vigente
14/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique e visualize o arquivo....
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Decreto 0116/2015
Vigente
14/10/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo. ...
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Decreto 0115/2015
Vigente
07/10/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.   ...
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Decreto 0114/2015
Vigente
22/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique e visualize o arquivo....
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Decreto 0113/2015
Vigente
07/10/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2365, 17 de julho de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0112/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0111/2015
Vigente
07/10/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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