Decreto 0142/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Proíbe a venda e circulação de recipientes de vidro durante as festividades de ano novo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os di... |
Detalhes |
Decreto 0141/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Dispõe sobre ponto facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o não funcionamento dos bancos, balanço de final de ano... |
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Decreto 0140/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
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Decreto 0139/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.767,89 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
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Decreto 0138/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
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Decreto 0137/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias de Reveillón de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os dias 30, 3... |
Detalhes |
Decreto 0136/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.049,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
Detalhes |
Decreto 0135/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
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Decreto 0134/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto... |
Detalhes |
Decreto 0133/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto... |
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Decreto 0132/2017 |
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Vigente |
10/01/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.234,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto... |
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Decreto 0118/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
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Decreto 0117/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
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Decreto 0116/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
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Decreto 0115/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
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Decreto 0114/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
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Decreto 0113/2017 |
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Vigente |
27/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
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Decreto 0112/2017 |
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Vigente |
26/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0111/2017 |
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Vigente |
26/10/2017 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira ser seguido do f... |
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Decreto 0110/2017 |
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Vigente |
26/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0109/2017 |
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Vigente |
26/10/2017 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0108/2017 |
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Vigente |
26/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0107/2017 |
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Vigente |
27/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
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Decreto 0106/2017 |
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Vigente |
06/10/2017 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico de Aiuruoca - COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de Dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura... |
Detalhes |
Decreto 0105/2017 |
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Vigente |
06/10/2017 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0104/2017 |
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Vigente |
06/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 379.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0103/2017 |
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Vigente |
06/10/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
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Decreto 0102/2017 |
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Vigente |
06/10/2017 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0101/2017 |
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Vigente |
26/09/2017 |
Clique aqui e visualize o decreto nº 101/2017... |
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Decreto 0100/2017 |
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Vigente |
26/09/2017 |
Clique aqui e visualize o decreto nº 100/2017... |
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Decreto 0099/2017 |
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Vigente |
26/09/2017 |
Clique aqui e visualize o decreto nº 99/2017... |
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Decreto 0098/2017 |
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Vigente |
26/09/2017 |
Clique aqui e visualize o decreto nº 98/2017... |
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Decreto 0085/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA FESTA DA CIDADE: AIURUOCA 311 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do da festa da cidade: Aiuruoca 311 anos, Ambiental e a Pre... |
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Decreto 0084/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0083/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
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Decreto 0082/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ... |
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Decreto 0081/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.... |
Detalhes |
Decreto 0080/2017 |
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Vigente |
09/08/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa... |
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Decreto 0079/2017 |
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Vigente |
31/07/2017 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO I AUÊ DE INVERNO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do I Auê de Inverno da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e A... |
Detalhes |
Decreto 0078/2017 |
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Vigente |
31/07/2017 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto.... |
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