Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0142/2017
Vigente
10/01/2018
Proíbe a venda e circulação de recipientes de vidro durante as festividades de ano novo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os di...
Detalhes

Decreto 0141/2017
Vigente
10/01/2018
Dispõe sobre ponto facultativo. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o não funcionamento dos bancos, balanço de final de ano...
Detalhes

Decreto 0140/2017
Vigente
10/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0139/2017
Vigente
10/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.767,89 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0138/2017
Vigente
10/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.180,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0137/2017
Vigente
10/01/2018
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias de Reveillón de Aiuruoca. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização das festividades de virada de ano que acontecerá entre os dias 30, 3...
Detalhes

Decreto 0136/2017
Vigente
10/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.049,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0135/2017
Vigente
10/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0134/2017
Vigente
10/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.163,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2391, 19 de Dezembro de 2017. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0133/2017
Vigente
10/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0132/2017
Vigente
10/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.234,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto...
Detalhes

Decreto 0118/2017
Vigente
07/11/2017
Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0117/2017
Vigente
07/11/2017
Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0116/2017
Vigente
07/11/2017
Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0115/2017
Vigente
07/11/2017
Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0114/2017
Vigente
07/11/2017
Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0113/2017
Vigente
27/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0112/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0111/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira ser seguido do f...
Detalhes

Decreto 0110/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0109/2017
Vigente
26/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0108/2017
Vigente
26/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0107/2017
Vigente
27/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0106/2017
Vigente
06/10/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico de Aiuruoca - COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de Dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura...
Detalhes

Decreto 0105/2017
Vigente
06/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0104/2017
Vigente
06/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 379.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0103/2017
Vigente
06/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0102/2017
Vigente
06/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto.  ...
Detalhes

Decreto 0101/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 101/2017...
Detalhes

Decreto 0100/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 100/2017...
Detalhes

Decreto 0099/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 99/2017...
Detalhes

Decreto 0098/2017
Vigente
26/09/2017
Clique aqui e visualize o decreto nº 98/2017...
Detalhes

Decreto 0085/2017
Vigente
09/08/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA FESTA DA CIDADE: AIURUOCA 311 ANOS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do da festa da cidade: Aiuruoca 311 anos, Ambiental e a Pre...
Detalhes

Decreto 0084/2017
Vigente
09/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0083/2017
Vigente
09/08/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0082/2017
Vigente
09/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Decreto 0081/2017
Vigente
09/08/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0080/2017
Vigente
09/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementa...
Detalhes

Decreto 0079/2017
Vigente
31/07/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO I AUÊ DE INVERNO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do I Auê de Inverno da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e A...
Detalhes

Decreto 0078/2017
Vigente
31/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2381, 23 de Novembro de 2016. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes