Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0296/2022
Vigente
14/11/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Detalhes

Decreto 0294/2022
Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0292/2022
Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0291/2022
Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0290/2022
Vigente
09/11/2022
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0289/2022
Vigente
09/11/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0287/2022
Vigente
09/11/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0286/2022
Vigente
09/11/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0285/2022
Vigente
11/11/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0284/2022
Vigente
28/10/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CARGO EM COMISSSÃO.
Detalhes

Decreto 0283/2022
Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0282/2022
Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0281/2022
Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0280/2022
Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0277/2022
Vigente
28/10/2022
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – DE ESPECIALISTAS DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0276/2022
Vigente
26/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0275/2022
Vigente
25/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0274/2022
Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0273/2022
Vigente
27/10/2022
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR E DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, EFETIVOS E ESTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Detalhes

Decreto 0272/2022
Vigente
03/11/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE BORRACHARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 0271/2022
Vigente
28/10/2022
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CARGO EM COMISSSÃO.
Detalhes

Decreto 0270/2022
Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0269/2022
Vigente
20/10/2022
Aprova o Loteamento Urbano denominado “JARDIM MADRI”, neste Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0268/2022
Vigente
03/11/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0267/2022
Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0266/2022
Vigente
20/10/2022
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 475/99, DE 27.10.99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - CMT DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0265/2022
Vigente
25/10/2022
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO PEDAGÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0264/2022
Vigente
18/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0263/2022
Vigente
18/10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 300.000,00 MIL REAIS
Detalhes

Decreto 0262/2022
Vigente
28/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0261/2022
Vigente
18/10/2022
ACRESCENTA O INCISO XIV E XV NO ART. 6º DO DECRETO 60, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Decreto 0260/2022
Vigente
27/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0259/2022
Vigente
20/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0258/2022
Vigente
20/10/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0257/2022
Vigente
20/10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0256/2022
Vigente
18/10/2022
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE PERMUTA DE ÁREA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0255/2022
Vigente
17/10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0254/2022
Vigente
13/10/2022
CONVOCA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, ORIUNDO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0253/2022
Vigente
17/10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0252/2022
Vigente
17/10/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes