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Ano

Decreto 0076/2023

Vigente
10/10/2023
Dispõe sobre proibição de novas construções no Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências....
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Decreto 0075/2023

Vigente
29/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0074/2023

Vigente
29/09/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0073/2023

Vigente
27/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0072/2023

Vigente
15/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0071/2023

Vigente
13/09/2023
Dispõe acerca da retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo Município de Aiuruoca, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação servicos....
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Decreto 0070/2023

Vigente
05/09/2023
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona....
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Decreto 0070/2023

Vigente
05/09/2023
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona....
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Decreto 0069/2023

Vigente
01/09/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0068/2023

Vigente
28/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0067/2023

Vigente
28/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0066/2023

Vigente
17/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0065/2023

Vigente
11/08/2023
Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências. ...
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Decreto 0064/2023

Vigente
11/08/2023
Altera o trânsito, determina o fechamento e isolamento de ruas, regulariza praça de alimentação durante as comemorações dos 317 anos de Fundação e 189 anos de Emancipação Político-Administrativa de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0063/2023

Vigente
10/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0062/2023

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0061/2023

Vigente
09/08/2023
Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento do Ex-prefeito Sr. Paulo Roberto Senador e ponto facultativo....
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Decreto 0060/2023

Vigente
04/08/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0059/2023

Vigente
24/07/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0058/2023

Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a festa junina na Praça Moukhaiber Zhouri, na Vila Dr. Julinho, e dá outras providências....
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Decreto 0057/2023

Alterada(o)
14/07/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0056/2023

Vigente
12/07/2023
Dá nova composição ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA....
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Decreto 0055/2023

Vigente
29/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0054/2023

Vigente
29/06/2023
Dispõe sobre prazo para entrega de documento médico...
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Decreto 0053/2023

Vigente
27/06/2023
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Aiuruoca Beer – 2º Festival de Cerveja Artesanal...
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Decreto 0052/2023

Vigente
23/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0051/2023

Vigente
16/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0050/2023

Vigente
06/06/2023
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ...
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Decreto 0049/2023

Vigente
19/06/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0048/2023

Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0048/2023

Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0047/2023

Vigente
05/06/2023
Dispõe sobre Alteração do Trânsito no dia de Corpus Christi...
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Decreto 0046/2023

Vigente
01/06/2023
Institui Serviço Integrado à Rede de Proteção - Escuta Especializada no Município de Aiuruoca, e dá outras providências...
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Decreto 0045/2023

Vigente
31/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0044/2023

Vigente
29/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0043/2023

Vigente
26/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0042/2023

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Sanitárias – JARIS, e dá outras providências ...
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Decreto 0041/2023

Vigente
17/05/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0040/2023

Vigente
11/05/2023
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023....
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Decreto 0039/2023

Vigente
28/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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