Decreto 0076/2023 |
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Vigente |
10/10/2023 |
Dispõe sobre proibição de novas construções no Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0075/2023 |
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Vigente |
29/09/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0074/2023 |
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Vigente |
29/09/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0073/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0072/2023 |
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Vigente |
15/09/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0071/2023 |
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Vigente |
13/09/2023 |
Dispõe acerca da retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo Município de Aiuruoca, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação servicos.... |
Detalhes |
Decreto 0070/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0070/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0069/2023 |
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Vigente |
01/09/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0068/2023 |
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Vigente |
28/08/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0067/2023 |
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Vigente |
28/08/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0066/2023 |
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Vigente |
17/08/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0065/2023 |
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Vigente |
11/08/2023 |
Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências. ... |
Detalhes |
Decreto 0064/2023 |
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Vigente |
11/08/2023 |
Altera o trânsito, determina o fechamento e isolamento de ruas, regulariza praça de alimentação durante as comemorações dos 317 anos de Fundação e 189 anos de Emancipação Político-Administrativa de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0063/2023 |
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Vigente |
10/08/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0062/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0061/2023 |
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Vigente |
09/08/2023 |
Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento do Ex-prefeito Sr. Paulo Roberto Senador e ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0060/2023 |
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Vigente |
04/08/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0059/2023 |
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Vigente |
24/07/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0058/2023 |
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Vigente |
21/07/2023 |
Dispõe sobre alteração do trânsito durante a festa junina na Praça Moukhaiber Zhouri, na Vila Dr. Julinho, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0057/2023 |
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Alterada(o) |
14/07/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0056/2023 |
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Vigente |
12/07/2023 |
Dá nova composição ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.... |
Detalhes |
Decreto 0055/2023 |
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Vigente |
29/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0054/2023 |
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Vigente |
29/06/2023 |
Dispõe sobre prazo para entrega de documento médico... |
Detalhes |
Decreto 0053/2023 |
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Vigente |
27/06/2023 |
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias do Aiuruoca Beer – 2º Festival de Cerveja Artesanal... |
Detalhes |
Decreto 0052/2023 |
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Vigente |
23/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0051/2023 |
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Vigente |
16/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0050/2023 |
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Vigente |
06/06/2023 |
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ... |
Detalhes |
Decreto 0049/2023 |
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Vigente |
19/06/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0048/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0048/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0047/2023 |
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Vigente |
05/06/2023 |
Dispõe sobre Alteração do Trânsito no dia de Corpus Christi... |
Detalhes |
Decreto 0046/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
Institui Serviço Integrado à Rede de Proteção - Escuta Especializada no Município de Aiuruoca, e dá outras providências... |
Detalhes |
Decreto 0045/2023 |
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Vigente |
31/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0044/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0043/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0042/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Sanitárias – JARIS, e dá outras providências ... |
Detalhes |
Decreto 0041/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0040/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.... |
Detalhes |
Decreto 0039/2023 |
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Vigente |
28/04/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |