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Ano

Decreto 0038/2023

Vigente
25/04/2023
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2023, e dá outras providências....
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Decreto 0037/2023

Vigente
24/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0036/2023

Vigente
20/04/2023
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2023 e dá Outras Providências....
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Decreto 0035/2023

Vigente
17/04/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0034/2023

Alterada(o)
14/04/2023
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses....
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Decreto 0033/2023

Vigente
12/04/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0032/2023

Vigente
30/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0031/2023

Vigente
05/04/2023
Dispõe sobre ponto facultativo...
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Decreto 0030/2023

Vigente
29/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0029/2023

Vigente
22/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0028/2023

Vigente
21/03/2023
Proíbe a comercialização de lotes do Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências....
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Decreto 0027/2023

Vigente
20/03/2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais....
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Decreto 0026/2023

Vigente
15/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0025/2023

Vigente
15/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0024/2023

Vigente
13/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0023/2023

Vigente
06/03/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0022/2023

Vigente
03/03/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0021/2023

Vigente
27/02/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0020/2023

Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0019/2023

Vigente
08/02/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0018/2023

Vigente
09/02/2023
Dispõe sobre a organização do 83º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0017/2023

Vigente
06/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal....
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Decreto 0015/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0014/2023

Vigente
31/01/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0013/2023

Vigente
31/01/2023
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 001/2023....
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Decreto 0012/2023

Vigente
30/01/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0011/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-COMEL...
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Decreto 0010/2023

Vigente
27/01/2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0009/2023

Vigente
27/01/2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 337.097,81 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0008/2023

Vigente
26/01/2023
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Decreto 0007/2023

Vigente
17/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME....
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Decreto 0006/2023

Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre prorrogação de processo seletivo simplificado n.º 001/2022....
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Decreto 0005/2023

Vigente
13/01/2023
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, e dá outras providências....
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Decreto 0004/2023

Vigente
12/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0003/2023

Vigente
04/03/2022
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias passeio de moto amigos de Rio Preto rumo à Aiuruoca e dá outras providências. ...
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Decreto 0002/2023

Vigente
04/01/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0001/2023

Vigente
02/01/2023
Atualiza valores venais...
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