Decreto 0038/2023 |
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Vigente |
25/04/2023 |
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2023, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0037/2023 |
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Vigente |
24/04/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0036/2023 |
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Vigente |
20/04/2023 |
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2023 e dá Outras Providências.... |
Detalhes |
Decreto 0035/2023 |
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Vigente |
17/04/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0034/2023 |
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Alterada(o) |
14/04/2023 |
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses.... |
Detalhes |
Decreto 0033/2023 |
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Vigente |
12/04/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0032/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0031/2023 |
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Vigente |
05/04/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo... |
Detalhes |
Decreto 0030/2023 |
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Vigente |
29/03/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0029/2023 |
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Vigente |
22/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0028/2023 |
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Vigente |
21/03/2023 |
Proíbe a comercialização de lotes do Loteamento Francisco Nunes, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0027/2023 |
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Vigente |
20/03/2023 |
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.... |
Detalhes |
Decreto 0026/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0025/2023 |
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Vigente |
15/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0024/2023 |
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Vigente |
13/03/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0023/2023 |
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Vigente |
06/03/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0022/2023 |
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Vigente |
03/03/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0021/2023 |
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Vigente |
27/02/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0020/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0019/2023 |
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Vigente |
08/02/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0018/2023 |
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Vigente |
09/02/2023 |
Dispõe sobre a organização do 83º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0017/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal.... |
Detalhes |
Decreto 0015/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Decreto 0014/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0013/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 001/2023.... |
Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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Vigente |
30/01/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0011/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer-COMEL... |
Detalhes |
Decreto 0010/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0009/2023 |
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Vigente |
27/01/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 337.097,81 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0008/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos.... |
Detalhes |
Decreto 0007/2023 |
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Vigente |
17/01/2023 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME.... |
Detalhes |
Decreto 0006/2023 |
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Vigente |
13/01/2023 |
Dispõe sobre prorrogação de processo seletivo simplificado n.º 001/2022.... |
Detalhes |
Decreto 0005/2023 |
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Vigente |
13/01/2023 |
Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0004/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Decreto 0003/2023 |
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Vigente |
04/03/2022 |
Dispõe sobre alteração do trânsito durante os dias passeio de moto amigos de Rio Preto rumo à Aiuruoca e dá outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0002/2023 |
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Vigente |
04/01/2023 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Decreto 0001/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
Atualiza valores venais... |
Detalhes |