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Ano

Decreto 0101/2024

Vigente
11/12/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 007/2024....
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Decreto 0100/2024

Vigente
03/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0099/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 480.930,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0098/2024

Vigente
04/12/2024
Dispõe sobre a organização do 3º Aiuruoca Motor Rock de Aiuruoca 2024 e dá outras providências....
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Decreto 0097/2024

Vigente
28/11/2024
Fixa valor da taxa para o exercício de comércio eventual durante a realização do evento 3º Aiuruoca Motor Rock e dá outras providências....
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Decreto 0096/2024

Vigente
25/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2024

Vigente
21/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0094/2024

Revogada(o)
26/11/2024
Fixa valor da taxa para o exercício de comércio eventual durante a realização do evento 3º Aiuruoca Motor Rock e dá outras providências....
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Decreto 0093/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.315,01 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0092/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0091/2024

Vigente
13/11/2024
Altera do decreto nº 01/2024....
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Decreto 0089/2024

Vigente
06/11/2024
Dispõe sobre a organização do 3º FESTIVAL SERTANEJO DE AIURUOCA 2024 e dá outras providências....
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Decreto 0088/2024

Vigente
01/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0085/2024

Vigente
29/10/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0084/2024

Vigente
25/10/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0082/2024

Vigente
16/10/2024
Nomeia Membros para a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público N° 03/2024 - Premiação Para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blane de Fomento à Cultura - Lei N° 14.399/2022....
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Decreto 0081/2024

Vigente
16/10/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0080/2024

Vigente
11/10/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0079/2024

Vigente
10/10/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0078/2024

Vigente
30/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0077/2024

Vigente
23/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0076/2024

Vigente
23/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2024

Vigente
16/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Decreto 0074/2024

Vigente
16/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0073/2024

Vigente
12/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0072/2024

Vigente
10/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.335,57 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0071/2024

Vigente
04/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0070/2024

Vigente
04/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0069/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0068/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alteração do decreto nº 02/2023 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0067/2024

Vigente
04/09/2024
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 007/2023, nomeia novo membro do Conselho Municipal de Educação - CME....
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Decreto 0066/2024

Vigente
02/09/2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 89/2023 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca-MG - COMCPHA....
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Decreto 0065/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0064/2024

Vigente
29/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0063/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0062/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0061/2024

Vigente
23/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0060/2024

Vigente
20/08/2024
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 62.489,73 as dotações do Município de AIURUOCA conforme Lei n° 2485, 20 de Agosto de 2024. ...
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Decreto 0059/2024

Vigente
13/08/2024
Dispõe sobre a organização do desfile em comemorações dos 318 anos de Fundação e 190 anos de Emancipação Político-Administrativo de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0058/2024

Vigente
13/08/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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