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Ano

Decreto 0020/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno Exercício de 2025 e dá Outras Providências....
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Decreto 0019/2025

Vigente
19/03/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025....
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Decreto 0018/2025

Vigente
07/03/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0015/2025

Vigente
20/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0014/2025

Vigente
17/02/2025
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências....
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Decreto 0013/2025

Vigente
13/02/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0012/2025

Vigente
10/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0011/2025

Vigente
07/02/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0010/2025

Vigente
07/02/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0009/2025

Vigente
06/02/2025
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências....
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Decreto 0008/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos....
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Decreto 0006/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0005/2025

Vigente
24/01/2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0004/2025

Vigente
16/01/2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0003/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024....
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Decreto 0002/2025

Vigente
06/01/2025
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã...
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Decreto 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Dispõe sobre a atualização do valor venal....
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