Decreto 0020/2025 |
---|
Vigente |
26/03/2025 |
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTUno ExercÃcio de 2025 e dá Outras Providências.... |
Detalhes |
Decreto 0019/2025 |
---|
Vigente |
19/03/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 002/2025.... |
Detalhes |
Decreto 0018/2025 |
---|
Vigente |
07/03/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0015/2025 |
---|
Vigente |
20/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0014/2025 |
---|
Vigente |
17/02/2025 |
Dispõe sobre a organização do 85º Carnaval Antecipado de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0013/2025 |
---|
Vigente |
13/02/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0012/2025 |
---|
Vigente |
10/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0011/2025 |
---|
Vigente |
07/02/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0010/2025 |
---|
Vigente |
07/02/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 235.000,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0009/2025 |
---|
Vigente |
06/02/2025 |
Nomeia Comissão Organizadora de Processos Seletivos Simplificados do ano de 2025, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0008/2025 |
---|
Vigente |
05/02/2025 |
Dispõe sobre correção dos valores das diárias de viagem dos Servidores do Poder Executivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes PolÃticos.... |
Detalhes |
Decreto 0006/2025 |
---|
Vigente |
24/01/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0005/2025 |
---|
Vigente |
24/01/2025 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0004/2025 |
---|
Vigente |
16/01/2025 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 106.200,00 as dotações do MunicÃpio de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0003/2025 |
---|
Vigente |
15/01/2025 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado n° 008/2024.... |
Detalhes |
Decreto 0002/2025 |
---|
Vigente |
06/01/2025 |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do municÃpio à s aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Ã... |
Detalhes |
Decreto 0001/2025 |
---|
Vigente |
02/01/2025 |
Dispõe sobre a atualização do valor venal.... |
Detalhes |