Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0411/2021

Vigente
31/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0410/2021

Vigente
29/12/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, A BEM DO INTERESSE PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0409/2021

Vigente
06/01/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0408/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0407/2021

Vigente
23/12/2021
FIXA A UNIDADE FISCAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - UFCNP - PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2022
Detalhes

Decreto 0406/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0406/2021

Vigente
07/01/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0405/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0404/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0403/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0402/2021

Vigente
31/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0401/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0400/2021

Vigente
31/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0399/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0397/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0396/2021

Vigente
17/12/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Detalhes

Decreto 0395/2021

Vigente
30/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2006, PARA O ANO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0394/2021

Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0393/2021

Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classe e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação do quadro efetivo, da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Rareeis, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0392/2021

Vigente
14/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0391/2021

Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0390/2021

Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0389/2021

Vigente
21/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0388/2021

Vigente
15/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019, PARA O ANO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0387/2021

Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0386/2021

Vigente
21/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0386/2021

Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0385/2021

10/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 1.822/201Ó, PARA O ANO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0384/2021

Vigente
10/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2020 A 30/06/2021.
Detalhes

Decreto 0383/2021

Vigente
07/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0382/2021

Vigente
07/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0381/2021

Vigente
06/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0380/2021

Vigente
03/12/2021
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DOS DECRETOS N" 272/2021 E 233/2020, QUE DISPÕEM SOBRE O REENQUADRAMENTO DEFINITIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N" 2.084/2019.
Detalhes

Decreto 0379/2021

Vigente
03/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0378/2021

Vigente
03/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0377/2021

Vigente
03/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0376/2021

Vigente
03/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0375/2021

Vigente
09/12/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N"^ 2.257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS CONDOMÍNIOS FECHADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0374/2021

Vigente
30/11/2021
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0373/2021

Vigente
01/12/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SERVIDORES MUNÍCIPAIS DA CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes