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Status

Ano

Decreto 0330/2021

Vigente
29/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0329/2021

Vigente
17/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0329/2021

Vigente
28/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0328/2021

Vigente
28/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0327/2021

Vigente
27/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0326/2021

Vigente
26/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0325/2021

Vigente
26/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0324/2021

Vigente
26/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0323/2021

Vigente
26/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0322/2021

Vigente
26/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0321/2021

Vigente
26/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0320/2021

Vigente
21/10/2021
Dispõe sobre a definição de critérios para o Processo de Remoção de Professor e de Agente Educacional Infantil. Efetivos e Estáveis na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Campo Novo do Parecis - MT.
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Decreto 0319/2021

Vigente
21/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0318/2021

Vigente
21/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0317/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1135 /2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2076/2019 - INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0316/2021

Vigente
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSSÃO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE SOCIAL
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Decreto 0315/2021

Vigente
21/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0314/2021

Vigente
21/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0313/2021

Vigente
LANÇA E REGULAMENTA A I EDIÇÃO CERIMONIAL DO PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0312/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0311/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0310/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0309/2021

Vigente
DETERMINA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 829/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0308/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0307/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0306/2021

Vigente
11/10/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0305/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0304/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2022
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Decreto 0303/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0302/2021

Vigente
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0301/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE MENTAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
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Decreto 0300/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0299/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0298/2021

Vigente
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSSÃO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DIV. DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
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Decreto 0296/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 0295/2021

Vigente
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E MANTÉM A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0294/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0293/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0292/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2020 A 30/06/2021.
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Decreto 0291/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes