Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0033/2025

Vigente
17/03/2025
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
Detalhes

Portaria 0032/2025

Vigente
13/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0031/2025

Vigente
11/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0030/2025

Vigente
10/03/2025
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Portaria 0029/2025

Vigente
07/03/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0028/2025

Vigente
20/02/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0027/2025

Vigente
20/02/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0026/2025

Vigente
20/02/2025
Exonerar servidor de cargo efetivo....
Detalhes

Portaria 0025/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre atualização de gratificações....
Detalhes

Portaria 0024/2025

Vigente
20/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Portaria 0023/2025

Vigente
17/02/2025
Conceder licença por motivo de óbito em pessoa da família. ...
Detalhes

Portaria 0022/2025

Vigente
11/02/2025
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0021/2025

Vigente
11/02/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Portaria 0020/2025

Vigente
14/01/2025
Nomeia Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Aiuruoca....
Detalhes

Portaria 0019/2025

Vigente
10/02/2025
Faz designação de servidores para representação bancária....
Detalhes

Portaria 0018/2025

Vigente
06/02/2025
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes

Portaria 0017/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002...
Detalhes

Portaria 0016/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0015/2025

Vigente
31/01/2025
Exonera servidor nos termos da Lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0014/2025

Vigente
27/01/2025
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0013/2025

Vigente
27/01/2025
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0012/2025

Vigente
03/01/2025
Concede aposentadoria a servidora....
Detalhes

Portaria 0011/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0010/2025

Vigente
02/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0009/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0008/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0007/2025

Vigente
01/01/2025
Faz nomeação nos termos da lei 2.130/2002....
Detalhes

Portaria 0006/2025

Vigente
01/01/2025
Concede gratificações....
Detalhes

Portaria 0005/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0004/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeação e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0003/2025

Vigente
01/01/2025
Ratifica nomeações....
Detalhes

Portaria 0002/2025

Vigente
02/01/2025
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG para o exercício de 2025....
Detalhes

Portaria 0001/2025

Vigente
02/01/2025
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 26, de 21 de março de 2...
Detalhes

Portaria 0085/2024

Vigente
30/12/2024
Exonera servidor de cargo comissionado....
Detalhes

Portaria 0084/2024

Vigente
30/12/2024
Exonera servidor da função gratificada....
Detalhes

Portaria 0083/2024

Vigente
23/12/2024
Concede licença maternidade....
Detalhes

Portaria 0082/2024

Vigente
20/12/2024
Concede exoneração de cargo efetivo a servidora que especifica....
Detalhes

Portaria 0081/2024

Vigente
20/12/2024
Exonera servidora de cargo comissionado....
Detalhes

Portaria 0080/2024

Vigente
20/12/2024
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0079/2024

Vigente
16/12/2024
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes