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Portaria 0089/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 089/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ...
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Portaria 0088/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 088/2013 CONCEDE 21 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Portaria 0087/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 087/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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Portaria 0086/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 086/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0085/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 085/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ...
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Portaria 0084/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 084/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0083/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 083/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0082/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 082/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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Portaria 0081/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 081/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0080/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 080/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo ...
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Portaria 0079/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 079/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0078/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 078/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0077/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 077/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei...
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Portaria 0076/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 076/2013 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitário âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e considerando: O disposto no artigo ...
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Portaria 0075/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 075/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0074/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 074/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei ...
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Portaria 0073/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 073/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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Portaria 0072/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 072/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Est...
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Portaria 0071/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 071/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPRESENTAÇÃO BANCÁRIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso I, letra “b”, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Nomear a partir ...
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Portaria 0070/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 070/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constituiç...
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Portaria 0069/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 069/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir de ...
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Portaria 0068/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 068/2013 FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o a...
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Portaria 0067/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 067/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0066/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 066/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de...
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Portaria 0065/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 065/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - por força da lei municipal nº2.110/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Esta...
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Portaria 0064/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 064/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS por força da lei municipal nº 2.171/2005”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no...
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Portaria 0063/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 063/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de minas Gerais, no uso de suas atribuições e Considerando, • O artigo 121, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, • O que estabelece o artigo 40, § 5º da Constitui...
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Portaria 0062/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 062/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir...
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Portaria 0061/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 061/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA por força da Lei Municipal nº 2.114/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas G...
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Portaria 0060/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 060/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o arti...
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Portaria 0059/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 059/2013, DE 05 DE MARÇO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação conselheiros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR por força da lei municipal nº 2119/2001”. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de s...
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Portaria 0058/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 058/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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Portaria 0057/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 057/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art...
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Portaria 0056/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 056/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Mun...
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Portaria 0055/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 055/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, "a", da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei...
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Portaria 0054/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 054/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Sistem...
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Portaria 0054/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 054/2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.117/2001, que institui o Si...
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Portaria 0053/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº 053/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 “Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 2.258 de 30/12/2009, que estabelece normas de proteç...
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Portaria 0052/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA N° 052/2013 FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra "a " e " b " da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar a partir d...
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Portaria 0051/2013

Vigente
06/11/2013
PORTARIA Nº. 051/2013 FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artig...
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