Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0108/2021

Vigente
20/12/2021
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Portaria 0107/2021

Vigente
20/12/2021
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Portaria 0106/2021

Vigente
20/12/2021
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0105/2021

Vigente
13/12/2021
Concede licença por motivo de matrimônio....
Detalhes

Portaria 0104/2021

Vigente
30/11/2021
Homologa escala de férias regulamentares....
Detalhes

Portaria 0103/2021

Vigente
22/11/2021
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0102/2021

Vigente
22/11/2021
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Portaria 0101/2021

Vigente
22/11/2021
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0100/2021

Vigente
00/00/0000
Nomeia servidor para atuar como leiloeiro e dá outras providências....
Detalhes

Portaria 0099/2021

Vigente
10/11/2021
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Nº 001/2021 Prêmio Valorização da Cultural Aiuruocana 2021, Aplicação da Lei Nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) alterada pela Lei Nº 14.150, de 12 de Maio de 2021....
Detalhes

Portaria 0098/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família ...
Detalhes

Portaria 0097/2021

Vigente
28/10/2021
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Portaria 0096/2021

Vigente
28/10/2021
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0095/2021

Vigente
28/10/2021
Faz relotação de servidor....
Detalhes

Portaria 0094/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença para tratamento de saúde...
Detalhes

Portaria 0093/2021

Vigente
28/10/2021
Faz designação da servidora para o exercicio de cargo em comissão....
Detalhes

Portaria 0090/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família...
Detalhes

Portaria 0088/2021

Vigente
28/10/2021
Faz relotação de servidor....
Detalhes

Portaria 0087/2021

Vigente
28/10/2021
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Portaria 0086/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Portaria 0085/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Portaria 0084/2021

Vigente
28/10/2021
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada. ...
Detalhes

Portaria 0083/2021

Vigente
28/10/2021
Faz nomeação de servidor para o Cargo em comissão...
Detalhes

Portaria 0082/2021

Vigente
27/08/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Portaria 0081/2021

Vigente
27/08/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Portaria 0080/2021

Vigente
27/08/2021
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir d...
Detalhes

Portaria 0079/2021

Vigente
03/08/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 44 da Lei Municipal n...
Detalhes

Portaria 0078/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Portaria 0077/2021

Vigente
03/08/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Portaria 0076/2021

Vigente
03/08/2021
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Erlisson Vitor Lopes, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões a lei Orgânica e Lei 8.666/93, e CONSI...
Detalhes

Portaria 0075/2021

Vigente
29/07/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora ...
Detalhes

Portaria 0074/2021

Vigente
29/07/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Portaria 0073/2021

Vigente
29/07/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes

Portaria 0072/2021

Vigente
22/07/2021
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Portaria 0071/2021

Vigente
22/07/2021
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ...
Detalhes

Portaria 0070/2021

Vigente
22/07/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
Detalhes

Portaria 0069/2021

Vigente
22/07/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora A...
Detalhes

Portaria 0068/2021

Vigente
03/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Erlisson Vitor Lopes, no uso das atribuições previstas na lei Orgânica Municipal, Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/2002 e, CONSIDERANDOo poder dever de aplica...
Detalhes

Portaria 0067/2021

Vigente
22/07/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ...
Detalhes

Portaria 0066/2021

Vigente
29/06/2021
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes