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Lei 2337/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| Cria o Velório Municipal, acrescenta e altera redação de artigos da Lei 2.191/2005 e 2.304/2011 e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° –... |
| Detalhes |
Lei 2336/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO,TURISMO, INDÚSTRIA E DOS SEGUIMENTOS AGROPASTORIL, ARTESANAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS DE AIURUOCA- ACTUA. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Mu... |
| Detalhes |
Lei 2335/2013 |
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| Vigente |
| 11/06/2014 |
| Dispõe sobre REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2191/2005 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 2304/2011 e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por ... |
| Detalhes |
Lei 2334/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI 2191/2005 - QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AIURUOCA/MG e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu ... |
| Detalhes |
Lei 2333/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2014. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$... |
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Lei 2332/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Aiuruoca, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídi... |
| Detalhes |
Lei 2331/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| “Dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Aiuruoca e dá outras providências.” CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1° O transporte de passageiros em veícu... |
| Detalhes |
Lei 2330/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Aiuruoca, Minas Gerais. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e p... |
| Detalhes |
Lei 2329/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, nos termos do artigo 107, VII da LOM A “PERMITIR OU AUTORIZAR O USO DE BENS MUNICIPAIS” que menciona e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municip... |
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Lei 2328/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2012. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1o – Fica alterada a Lei Municipal nº 2.318, de 21 de dez... |
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Lei 2327/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-CONCASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal no uso das atribuiç... |
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Lei 2326/2013 |
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| Vigente |
| 06/11/2013 |
| "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA, CONFORME ESPECIFICA". A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA - MG, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Ai... |
| Detalhes |
Lei 2325/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal... |
| Detalhes |
Lei 2324/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIURUOCA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municip... |
| Detalhes |
Lei 2323/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 2173/2005 QUE DISPOE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguint... |
| Detalhes |
Lei 2322/2013 |
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| 08/10/2013 |
| Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Aiuruoca, Minas Gerais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Minas Gerais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a s... |
| Detalhes |
Lei 2321/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Clique aqui e visualize o arquivo... |
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Lei 2320/2013 |
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| Vigente |
| 10/06/2014 |
| Dispõe sobre ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 2247/2009 QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE e dá outras providencias A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanci... |
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Lei 2319/2013 |
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| Vigente |
| 08/10/2013 |
| ALTERA VALOR DO PISO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIURUOCA – MG A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e, eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Exec... |
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