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Lei 2427/2020 |
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| Vigente |
| 11/12/2020 |
| Lei nº 2427/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr... |
| Detalhes |
Lei 2426/2020 |
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| Vigente |
| 11/12/2020 |
| Lei nº 2426/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Aiuruoca. Art. 2º - O logr... |
| Detalhes |
Lei 2425/2020 |
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| Vigente |
| 19/11/2020 |
| Lei nº 2425/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -... |
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Lei 2424/2020 |
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| Vigente |
| 05/11/2020 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2021. Clique aqui e visualize a Lei... |
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Lei 2423/2020 |
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| Vigente |
| 07/10/2020 |
| Lei nº 2423/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E VIGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Co... |
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Lei 2422/2020 |
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| Vigente |
| 19/08/2020 |
| Lei nº 2422/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Lei Orgân... |
| Detalhes |
Lei 2421/2020 |
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| Vigente |
| 19/08/2020 |
| Lei nº 2421/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ... |
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Lei 2420/2020 |
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| Vigente |
| 23/07/2020 |
| “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do art. 29 da Constit... |
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Lei 2419/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às di... |
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Lei 2418/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2418/2020 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono e pr... |
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Lei 2417/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2417/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário apro... |
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Lei 2416/2020 |
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| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Lei nº 2416/2020 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a concessão de... |
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