Opções de acessibilidade
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Lei 2471/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.... |
| Detalhes |
Lei 2470/2023 |
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| Vigente |
| 26/12/2023 |
| Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2469/2023 |
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| Vigente |
| 23/11/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.463/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2468/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2467/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2466/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB... |
| Detalhes |
Lei 2465/2023 |
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| Vigente |
| 22/09/2023 |
| Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxilia... |
| Detalhes |
Lei 2464/2023 |
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| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro "RAIA"... |
| Detalhes |
Lei 2463/2023 |
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| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2462/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da Câmara Municipal. ... |
| Detalhes |
Lei 2461/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2460/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2459/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2458/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajustes dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2457/2023 |
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| Vigente |
| 26/01/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.456/2022... |
| Detalhes |