Opções de acessibilidade
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Lei 2486/2024 |
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| Vigente |
| 27/12/2024 |
| Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2485/2024 |
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| Vigente |
| 20/08/2024 |
| Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ... |
| Detalhes |
Lei 2484/2024 |
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| Vigente |
| 20/08/2024 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023.... |
| Detalhes |
Lei 2483/2024 |
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| Vigente |
| 24/06/2024 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2482/2024 |
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| Vigente |
| 22/05/2024 |
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.... |
| Detalhes |
Lei 2481/2024 |
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| Vigente |
| 22/05/2024 |
| Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028.... |
| Detalhes |
Lei 2480/2024 |
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| Vigente |
| 07/05/2024 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024.... |
| Detalhes |
Lei 2479/2024 |
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| Vigente |
| 22/04/2024 |
| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2478/2024 |
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| Vigente |
| 22/04/2024 |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2477/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2476/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal.... |
| Detalhes |
Lei 2475/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2474/2024 |
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| Vigente |
| 08/03/2024 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ... |
| Detalhes |
Lei 2473/2024 |
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| Vigente |
| 29/02/2024 |
| Altera a Lei Municipal nº 2396/2018.... |
| Detalhes |
Lei 2472/2024 |
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| Vigente |
| 26/02/2024 |
| Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio.... |
| Detalhes |