Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0217/2023

Vigente
26/09/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Detalhes

Decreto 0216/2023

Vigente
26/09/2023
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2022 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Detalhes

Decreto 0210/2023

Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0208/2023

Vigente
25/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0207/2023

Vigente
18/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0206/2023

Vigente
18/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0204/2023

Vigente
12/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0203/2023

Vigente
12/09/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0202/2023

Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0201/2023

Vigente
18/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0200/2023

Vigente
06/09/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Detalhes

Decreto 0199/2023

Vigente
05/09/2023
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2022.
Detalhes

Decreto 0196/2023

Vigente
05/09/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0191/2023

Vigente
00/00/0000
PRORROGA O PRAZO PARA OPÇÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.138, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Detalhes

Decreto 0190/2023

Vigente
05/09/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A ASSOCIAÇÃO DE CAMPO E SOCIETY CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “DELMIR GONÇALVES DA ROSA (TÔTO)”
Detalhes

Decreto 0189/2023

Vigente
30/08/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Detalhes

Decreto 0188/2023

Vigente
04/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0187/2023

Vigente
31/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0186/2023

Vigente
08/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0185/2023

Vigente
28/08/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.
Detalhes

Decreto 0184/2023

Vigente
08/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0183/2023

Vigente
04/09/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0182/2023

Vigente
21/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0181/2023

Vigente
21/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0180/2023

Vigente
21/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0179/2023

Vigente
17/09/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0178/2023

Vigente
16/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA CAMPO NOVO SEM PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Detalhes

Decreto 0177/2023

Vigente
16/08/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0177/2023

Vigente
16/08/2023
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE E-MAIL INSTITUCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Detalhes

Decreto 0176/2023

Vigente
17/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0175/2023

Vigente
22/09/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0174/2023

Vigente
21/08/2023
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DO GABINETE DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 0173/2023

Vigente
16/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0173/2023

Vigente
16/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0172/2023

Vigente
16/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0171/2023

Vigente
16/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0170/2023

Vigente
07/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0169/2023

Vigente
07/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0168/2023

Vigente
04/08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0167/2023

Vigente
07/08/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes