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Status

Ano

Decreto 3360/2021
Vigente
25/11/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0422/2021
Vigente
04/02/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0421/2021
Vigente
04/02/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0420/2021
Vigente
17/01/2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 0419/2021
Vigente
07/02/2022
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. A BEM DO INTERESSE PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0418/2021
Vigente
11/01/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0417/2021
Vigente
10/01/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0416/2021
Vigente
10/01/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0415/2021
Vigente
11/01/2022
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0414/2021
Vigente
31/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0413/2021
Vigente
30/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2,084/2019, PARA O ANO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0412/2021
Vigente
31/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0411/2021
Vigente
31/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0410/2021
Vigente
29/12/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, A BEM DO INTERESSE PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0409/2021
Vigente
06/01/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0408/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0407/2021
Vigente
23/12/2021
FIXA A UNIDADE FISCAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - UFCNP - PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2022
Detalhes

Decreto 0406/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0406/2021
Vigente
07/01/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0405/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0404/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0403/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0402/2021
Vigente
31/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0401/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0400/2021
Vigente
31/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0399/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0397/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0396/2021
Vigente
17/12/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Detalhes

Decreto 0395/2021
Vigente
30/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2006, PARA O ANO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0394/2021
Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0393/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classe e/ou aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação do quadro efetivo, da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Rareeis, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0392/2021
Vigente
14/12/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 0391/2021
Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0390/2021
Vigente
23/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0389/2021
Vigente
21/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0388/2021
Vigente
15/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019, PARA O ANO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0387/2021
Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0386/2021
Vigente
21/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0386/2021
Vigente
13/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0384/2021
Vigente
10/12/2021
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2020 A 30/06/2021.
Detalhes