Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação Qualqueraltera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares.DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2022202120202019

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• altera o dec 78-18 que nomeia membros do Comissao Permanete de procedimentos Disciplinares. 1
• Decreto 945
• Documentos Diversos 1
• Editais 299
• Lei Complementar 23
• Lei Ordinária 267
• Lei Orgânica 1
• Portarias 2882

Status

• Revogado 13
• Vigente 4393

Ano

• 2022 1132
• 2021 1719
• 2020 1459
• 2019 109

Pesquisa Avançada

Portarias 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 015 institui comissao de processo administrativo 003 2020
Detalhes

Editais 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 015 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 014 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 014 institui comissao de processo administrativo 002 2020
Detalhes

Editais 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 014 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Editais 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 014 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 013 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Portarias 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 013 institui comissao de processo administrativo 001 2020
Detalhes

Editais 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 013 2020 processo 003 2019
Detalhes

Decreto 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 012 reabre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Editais 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 012 2020 concurso publico 002 2019
Detalhes

Editais 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 012 2020 processo 04 2020
Detalhes

Portarias 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 012 designa o servidor Diogo Rodrigo Castro fiscal do contrato 77 2019
Detalhes

Editais 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 012 2020 processo 03 2019
Detalhes

Decreto 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 011 abre credito adicional suplementar e da outras providencias
Detalhes

Editais 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 011 2020 processo 04 2020
Detalhes

Portarias 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 011 normatiza o sobreaviso das assistentes sociais
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Editais 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 011 2020 processo 003 2019
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Decreto 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 010 estabelece a programacao financeira e o cronograma de desembolso para o exercicio de 2020
Detalhes

Editais 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 010 2020 processo 004 2020
Detalhes

Portarias 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 010 nomeia a senhora Magda Aparecida Aguero
Detalhes

Editais 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 010 2020 processo 003 2019
Detalhes

Editais 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 010 2020 concurso 002 2019
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Decreto 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 009 altera o decreto executivo 71 2017
Detalhes

Editais 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 009 2020 processo seletivo 04 2020
Detalhes

Portarias 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 009 nomeia o senhor Diogo Rodrigo de Castro
Detalhes

Editais 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 009 2020 processo 003 2019
Detalhes

Editais 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 009 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Editais 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 008 2020 processo 04 2020
Detalhes

Decreto 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 008 reajusta a taxa do serviço de coleta de lixo no municipio
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Editais 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 008 2020 processo 003 2019
Detalhes

Portarias 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 008 nomear o senhor Girlei Augusto Pez Bolzan Secretário Municipal de Saúde Interino
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Editais 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 008 2020 concurso 002 2019
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Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 007 altera a nomeclatura e atribuicoes do cargo de treinador desportivo multidisciplinar
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Portarias 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria n 007 exonera a servidora Daiane Zanella
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Editais 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital complementar 07 2020 processo 003 2020
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Editais 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 007 2020 concurso 002 2019
Detalhes

Editais 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 007 2020 concurso publico 001 2019
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Editais 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: edital de convocacao 007 2020 processo 04 2020
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Decreto 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto executivo 006 aprova o loteamento urbano denominado Cidade Empresarial
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