Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Prefeitura
Secretarias
Localização
Gabinete do Prefeito
Organograma
Leis/Atos
Lei Paulo Gustavo - Aiuruoca
Legislações
Lei Orgânica
Orçamento do Município
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei Orçamentária Anual 2024
Conheça Aiuruoca
Nossos Bairros
Atrações Naturais
Museu Municipal
Clicloturismo
O Município
Dados Gerais
História
Nossa Bandeira
Bens Tombados
Licitações
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Segunda a Sexta-Feira das 12h às 17h
(35) 3344-1249
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Início
Prefeitura
Secretarias
Localização
Gabinete do Prefeito
Organograma
Leis/Atos
Lei Paulo Gustavo - Aiuruoca
Legislações
Lei Orgânica
Orçamento do Município
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentária
Lei Orçamentária Anual 2024
Conheça Aiuruoca
Nossos Bairros
Atrações Naturais
Museu Municipal
Clicloturismo
O Município
Dados Gerais
História
Nossa Bandeira
Bens Tombados
Licitações
Contato
Fale Conosco
Localização
Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
201
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Edital
Lei
Lei Complementar
Portaria
Status Legislação
Qualquer
Alterada(o)
Revogada(o)
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
201
Número
Súmula
Data Publicação Inicial
Data Publicação Final
Pesquisar
Categoria
Decreto
1395
Edital
3
Lei
168
Lei Complementar
4
Portaria
1110
Status
Alterada(o)
3
Revogada(o)
1
Vigente
2675
Ano
2024
188
2023
168
2022
227
2021
267
2020
262
2019
248
2018
266
2017
253
2016
201
2015
246
2014
212
2013
109
2012
28
201
5
Pesquisa Avançada