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Lei 2315/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei N° 2.315/2012 – Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como, inciso VI do... |
| Detalhes |
Lei 2314/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei N° 2.314/2012 – “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso XXI do art. 78 da Le... |
| Detalhes |
Lei 2311/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Lei 2311/2012 – Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências Lei N° 2.311/2012 Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Mu... |
| Detalhes |
Portaria 0089/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 089/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatut... |
| Detalhes |
Portaria 0088/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 088/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatut... |
| Detalhes |
Portaria 0087/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N ° 087/2012 - Concede Licença para Atividade Política O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatu... |
| Detalhes |
Portaria 0085/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 085/2012 - Exonera Servidor de Função Gratificada O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0084/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 084/212 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Púb... |
| Detalhes |
Portaria 0083/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Portaria N° 083/2012 - Concede Licença por Motivo de Óbito em Pessoa da Família O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o E... |
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Decreto 0054/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 054 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 053/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementa... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto n° 052/2012 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Decreta: Art. 1° - Ficam abertos os seguintes créditos especiais ao orçament... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 51/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto 39/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de professor II – Educação Física; C... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 038/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de professor I – Auxiliar de Educaç... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 036/2012 - Dispões sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interesse... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 034/2012 - Autoriza cessão de servidor público para a Justiça Eleitoral da Comarca de Aiuruoca/MG e dá outras providências O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe ... |
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Decreto 0033/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 033/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo art. 121, I, “b” da L... |
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Decreto 0032/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 032/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 031/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 030/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 029/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento de servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interes... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 028/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca ,no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementar... |
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Decreto 0027/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 027/2012 - Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2012 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que ... |
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Decreto 0026/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 026/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra”b”, Considerando o dia 08 de junho de 2012, sexta-feira ser seguido do f... |
| Detalhes |
Decreto 0025/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 025/2012 - Dispõe sobre feriado municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de junho de 2012, Dia de Corpus Christi, Decr... |
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Decreto 0024/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| Decreto N° 024/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° – Ficam abertos créditos Adicionais, do tipo Suplement... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2012 |
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| Vigente |
| 12/08/2013 |
| DECRETO N° 18/2012 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos de conclusão do processo seletivo simplificado 001/2012 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer instituído pelo decreto n° 13/2012 de... |
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