Opções de acessibilidade
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Lei 2384/2016 |
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| Vigente |
| 27/12/2016 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e altera a redação do art. 5º - I , da Lei Municipal n.º 2.368 de 03 de dezembro de 2015 O povo do Município de Aiuruoca, Esta... |
| Detalhes |
Lei 2383/2016 |
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| Vigente |
| 27/12/2016 |
| Esta Lei dispõe sobre o Portal da Transparência, estabelecendo as regras que deverão ser observadas no tocante à publicidade dos atos praticados pelos gestores e servidores públicos no âmbito do Município de Aiuruoca – MG. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu ... |
| Detalhes |
Lei 2379/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em cumprimento às disposiç... |
| Detalhes |
Lei 2378/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, pro... |
| Detalhes |
Lei 2377/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propôs, e o plenário aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a segu... |
| Detalhes |
Lei 2376/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M / AIURUOCA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.... |
| Detalhes |
Lei 2375/2016 |
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| Vigente |
| 04/04/2016 |
| Modifica a redação de artigos da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca, faz saber que o Plenário aprov... |
| Detalhes |
Decreto 0127/2016 |
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| Vigente |
| 31/12/2016 |
| Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2011 a 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da Republica e do Estado de Minas Gerais, bem como, a Lei Orgânica do Município, e, ... |
| Detalhes |
Decreto 0126/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0125/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.316,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0124/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent... |
| Detalhes |
Decreto 0123/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.420,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2384, 20 de dezembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0122/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0121/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0120/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0119/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| “Dispõe sobre Alteração da Composição dos membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Aiuruoca / MG”. Joaquim Mateus de Sene, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de regulamenta... |
| Detalhes |
Decreto 0118/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0117/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0116/2016 |
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| Vigente |
| 28/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0115/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.352,50 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0114/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0113/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0112/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0111/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.130,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0110/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0109/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.449,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0108/2016 |
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| Vigente |
| 15/12/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0107/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 08 de Dezembro quinta- feira, ser Feriado ... |
| Detalhes |
Decreto 0106/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0105/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0104/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no v... |
| Detalhes |
Decreto 0103/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2380, 22 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigent... |
| Detalhes |
Decreto 0102/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 776.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2380, 22 de novembro de 2016. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar... |
| Detalhes |
Decreto 0101/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0100/2016 |
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| Vigente |
| 30/11/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0099/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta do Município de Aiuruoca referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, consta... |
| Detalhes |
Decreto 0098/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 14 de Novembro segunda- feira, antecede o ... |
| Detalhes |
Decreto 0097/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0096/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0095/2016 |
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| Vigente |
| 18/11/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |