Lei 2471/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.... |
Detalhes |
Lei 2470/2023 |
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Vigente |
26/12/2023 |
Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2469/2023 |
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Vigente |
23/11/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 2.463/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2468/2023 |
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Vigente |
10/10/2023 |
Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2467/2023 |
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Vigente |
10/10/2023 |
Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2466/2023 |
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Vigente |
10/10/2023 |
Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB... |
Detalhes |
Lei 2465/2023 |
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Vigente |
22/09/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxilia... |
Detalhes |
Lei 2464/2023 |
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Vigente |
20/06/2023 |
Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro "RAIA"... |
Detalhes |
Lei 2463/2023 |
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Vigente |
20/06/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2462/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da Câmara Municipal. ... |
Detalhes |
Lei 2461/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2460/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.... |
Detalhes |
Lei 2459/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Dispõe sobre recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2458/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajustes dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2457/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 2.456/2022... |
Detalhes |
Decreto 0118/2023 |
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Vigente |
29/12/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0117/2023 |
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Vigente |
29/12/2023 |
Dispõe sobre as festividades de réveillon na praça Monsenhor Nagel e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0116/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0115/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 242.110,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0114/2023 |
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Vigente |
20/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 306.075,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0113/2023 |
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Vigente |
20/12/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0112/2023 |
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Vigente |
20/12/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0111/2023 |
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Vigente |
18/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0110/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0109/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0108/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0105/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0104/2023 |
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Vigente |
12/12/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0103/2023 |
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Vigente |
12/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 249.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0102/2023 |
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Vigente |
11/12/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0101/2023 |
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Vigente |
06/12/2023 |
Dispõe sobre Registro da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte que ocorre na igreja Matriz da Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição – Como importante Bem Cultural Imaterial do município de Aiuruoca.... |
Detalhes |
Decreto 0100/2023 |
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Vigente |
30/11/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0099/2023 |
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Vigente |
29/11/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0098/2023 |
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Vigente |
23/11/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 295.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
Detalhes |
Decreto 0097/2023 |
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Vigente |
21/11/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
Detalhes |
Decreto 0096/2023 |
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Vigente |
21/11/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0095/2023 |
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Vigente |
14/11/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 628.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0094/2023 |
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Vigente |
14/11/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0093/2023 |
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Vigente |
13/11/2023 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências... |
Detalhes |
Decreto 0092/2023 |
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Vigente |
13/11/2023 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |