Lei 2485/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona da outras providências. ... |
Detalhes |
Lei 2484/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.471 de 28 de dezembro de 2023.... |
Detalhes |
Lei 2483/2024 |
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Vigente |
24/06/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2482/2024 |
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Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.... |
Detalhes |
Lei 2481/2024 |
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Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028.... |
Detalhes |
Lei 2480/2024 |
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Vigente |
07/05/2024 |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024.... |
Detalhes |
Lei 2479/2024 |
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Vigente |
22/04/2024 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2478/2024 |
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Vigente |
22/04/2024 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2477/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2476/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios do vereador da câmara municipal.... |
Detalhes |
Lei 2475/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Lei 2474/2024 |
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Vigente |
08/03/2024 |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências. ... |
Detalhes |
Lei 2473/2024 |
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Vigente |
29/02/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 2396/2018.... |
Detalhes |
Lei 2472/2024 |
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Vigente |
26/02/2024 |
Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação, pregoeiro, membros da comissão de contratação e membros de equipe de apoio.... |
Detalhes |
Decreto 0101/2024 |
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Vigente |
11/12/2024 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 007/2024.... |
Detalhes |
Decreto 0100/2024 |
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Vigente |
03/12/2024 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0099/2024 |
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Vigente |
03/12/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 480.930,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0098/2024 |
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Vigente |
04/12/2024 |
Dispõe sobre a organização do 3º Aiuruoca Motor Rock de Aiuruoca 2024 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0097/2024 |
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Vigente |
28/11/2024 |
Fixa valor da taxa para o exercício de comércio eventual durante a realização do evento 3º Aiuruoca Motor Rock e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0096/2024 |
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Vigente |
25/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0095/2024 |
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Vigente |
21/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0093/2024 |
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Vigente |
14/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.315,01 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0092/2024 |
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Vigente |
14/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0091/2024 |
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Vigente |
13/11/2024 |
Altera do decreto nº 01/2024.... |
Detalhes |
Edital 0090/2024 |
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Vigente |
11/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0089/2024 |
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Vigente |
06/11/2024 |
Dispõe sobre a organização do 3º FESTIVAL SERTANEJO DE AIURUOCA 2024 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0088/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0085/2024 |
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Vigente |
29/10/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0084/2024 |
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Vigente |
25/10/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo.... |
Detalhes |
Decreto 0082/2024 |
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Vigente |
16/10/2024 |
Nomeia Membros para a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público N° 03/2024 - Premiação Para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blane de Fomento à Cultura - Lei N° 14.399/2022.... |
Detalhes |
Decreto 0081/2024 |
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Vigente |
16/10/2024 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0080/2024 |
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Vigente |
11/10/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0079/2024 |
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Vigente |
10/10/2024 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0078/2024 |
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Vigente |
30/09/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0078/2024 |
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Vigente |
25/11/2024 |
Concede licença para tratamento de saúde.... |
Detalhes |
Decreto 0077/2024 |
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Vigente |
23/09/2024 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Portaria 0077/2024 |
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Vigente |
25/11/2024 |
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam.... |
Detalhes |
Decreto 0076/2024 |
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Vigente |
23/09/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Portaria 0076/2024 |
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Vigente |
05/11/2024 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.... |
Detalhes |
Decreto 0075/2024 |
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Vigente |
16/09/2024 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |