Opções de acessibilidade
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Decreto 0087/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0086/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Dispõe sobre a transferência do feriado comemorativo do dia do funcionário público e sobre o ponto facultativo no dia 1º/11/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o Dia do Funcionário Público (dia 28) será numa sext... |
| Detalhes |
Decreto 0085/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0084/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0083/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0082/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Nomeia membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conforme previsto... |
| Detalhes |
Decreto 0081/2016 |
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| Vigente |
| 26/10/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 163.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar... |
| Detalhes |
Decreto 0080/2016 |
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| Vigente |
| 30/09/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0079/2016 |
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| Vigente |
| 30/09/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0078/2016 |
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| Vigente |
| 30/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0077/2016 |
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| Vigente |
| 30/09/2016 |
| Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ... |
| Detalhes |
Decreto 0076/2016 |
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| Vigente |
| 30/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0075/2016 |
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| Vigente |
| 30/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar ... |
| Detalhes |
Decreto 0074/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0073/2016 |
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| Vigente |
| 13/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0072/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0071/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2016 |
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| Vigente |
| 01/09/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.964,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2016 |
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| Vigente |
| 10/08/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2016 |
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| Vigente |
| 21/07/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2016 |
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| Vigente |
| 21/07/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2016 |
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| Vigente |
| 21/07/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2016 |
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| Vigente |
| 15/07/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2016 |
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| Vigente |
| 04/07/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2016 |
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| Vigente |
| 04/07/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2016 |
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| Vigente |
| 29/06/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0050/2016 |
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| Vigente |
| 24/06/2016 |
| Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do S... |
| Detalhes |
Decreto 0049/2016 |
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| Vigente |
| 24/06/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. ... |
| Detalhes |