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Decreto 0049/2016 |
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| Vigente |
| 24/06/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0048/2016 |
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| Vigente |
| 24/06/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0047/2016 |
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| Vigente |
| 24/06/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0046/2016 |
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| Vigente |
| 08/06/2016 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Decreto 0045/2016 |
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| Vigente |
| 08/06/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n... |
| Detalhes |
Decreto 0044/2016 |
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| Vigente |
| 08/06/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0043/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0042/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0041/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente... |
| Detalhes |
Decreto 0040/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA A PROCISSÃO EUCARÍSTICA DE CORPUS CHRISTI. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade religiosa de CORPUS CHRISTI; CONSIDERANDO tratar-se ... |
| Detalhes |
Decreto 0039/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar n... |
| Detalhes |
Decreto 0038/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.278/2010, que institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, RESOLVE: A... |
| Detalhes |
Decreto 0037/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Nomeia membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conforme previsto na Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014 do... |
| Detalhes |
Decreto 0036/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o aquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0035/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no ... |
| Detalhes |
Decreto 0034/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente... |
| Detalhes |
Decreto 0033/2016 |
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| Vigente |
| 30/05/2016 |
| Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do PAR de Aiuruoca - MG. Dispõe sobre alteração do Decreto n° 34/2013 e nomeia novos membros responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016 – 2019. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Ger... |
| Detalhes |
Decreto 0032/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Modifica o período para a aplicação da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 33 e 34, da Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0031/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015 Decreta: Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no... |
| Detalhes |
Decreto 0030/2016 |
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| Vigente |
| 12/05/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0029/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0028/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0027/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do encontro de motos em nosso município; CONSIDERANDO que o ref... |
| Detalhes |
Decreto 0026/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE O DIA DA REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO DE MOTOS DE AIURUOCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do 3° encontro de motos que acontecerá nos ... |
| Detalhes |
Decreto 0024/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0023/2016 |
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| Vigente |
| 09/05/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 22 de Abril de 2016, sexta-feira, ser seguido... |
| Detalhes |
Decreto 0022/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.361,57 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0021/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para idosos e portadores de necessidades especiais para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal nº 10.741/2003 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN e dá outras pr... |
| Detalhes |
Decreto 0020/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo. ... |
| Detalhes |
Decreto 0019/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 26 de Maio de 2016, quinta- feira, dia de ... |
| Detalhes |
Decreto 0018/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| “Dispõe sobre alterações dos conselheiros do Conselho Municipal do Idoso nas representatividades ‘Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Administração e Finanças” bem como alteração do Decreto nº 075/2015 – por força da... |
| Detalhes |
Decreto 0017/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0016/2016 |
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| Vigente |
| 25/04/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo.... |
| Detalhes |
Decreto 0015/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. Considerando o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, ser seguid... |
| Detalhes |
Decreto 0014/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal em seu artigo 121, letra “b”. DECRETA: Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 24 de... |
| Detalhes |
Decreto 0013/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0012/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU no Exercício de 2016 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendário ... |
| Detalhes |
Decreto 0011/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| “Dispõe sobre alterações do decreto 126/2015 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social e Secretaria de Municipal de Educação, Cultu... |
| Detalhes |
Decreto 0010/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2368, 03 de dezembro de 2015. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |
Decreto 0009/2016 |
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| Vigente |
| 31/03/2016 |
| Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo... |
| Detalhes |