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Decreto 0126/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0126/2019
Vigente
10/01/2020
Em atualização....
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Decreto 0125/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0125/2019
Vigente
10/01/2020
Em atualização....
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Decreto 0124/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0124/2019
Vigente
10/01/2020
Em atualização....
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Decreto 0123/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0122/2019
Vigente
15/01/2020
Decreto em anexo. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0121/2019
Vigente
20/12/2019
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 24 de dezembro de 2019, terça-feira, que antecede ...
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Decreto 0120/2019
Vigente
20/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0119/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0118/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0117/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.520,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0116/2019
Vigente
20/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0115/2019
Vigente
20/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0109/2019
Vigente
04/12/2019
O Tombamento do Acervo Documental do Memorial da Câmara Municipal de Aiuruoca “Vereador José Benedito Corrêa”, localizado na Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Rua Doutor Antônio Guimarães, nº 62 – Centro – Aiuruoca MG. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Paulo Robert...
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Decreto 0108/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0107/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0106/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0105/2019
Vigente
21/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0104/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0103/2019
Vigente
21/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0102/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0101/2019
Vigente
21/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0100/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.339,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0099/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0098/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0097/2019
Vigente
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2406, 05 de Dezembro de 2018. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0096/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0095/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0094/2019
Vigente
25/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0093/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0092/2019
Vigente
25/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0091/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0090/2019
Vigente
25/10/2019
Dispõe sobre alteração do decreto nº 64/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado...
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Decreto 0089/2019
Vigente
25/10/2019
Dispõe sobre alterações do decreto n° 64/2018 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca...
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Decreto 0088/2019
Vigente
21/11/2019
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 03 de setembro de 2019, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PUBLICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDENCIAS”, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...
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Decreto 0087/2019
Vigente
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o Decreto...
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Decreto 0086/2019
Vigente
25/10/2019
Institui a comissão de acompanhamento e avaliação das metas de contratualização do Convênio firmado com o Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca, nomeia seus membros e dá outras providências. PAULO ROBERTO SENADOR, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuiç...
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Decreto 0085/2019
Vigente
25/10/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca –MG- COMCPHA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de...
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